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Sidrolandia

Repartições judiciárias e defensoria não funcionam na segunda-feira, dia do Advogado

A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2014 foi publicada no Diário da Justiça no dia 13 de janeiro

Flávio Paes/Região News

08 de Agosto de 2014 - 17:59

Em razão do dia da instituição dos cursos jurídicos no Brasil, celebrado no dia 11, na segunda-feira, não haverá expediente nos órgãos do Poder Judiciário (Fórum, Procuradoria de Justiça, Juizado Especial), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2014 foi publicada no Diário da Justiça no dia 13 de janeiro. Ambos os órgãos recomendam aos cidadãos que desejam buscar algum atendimento devem esperar até terça-feira (12).

De acordo com o calendário, também não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instância nos seguintes dias:
- 28 de outubro – terça-feira – Dia do Servidor Público
- 8 de dezembro – segunda-feira – Dia da Justiça
- 20 a 31 de dezembro – Feriado Forense (Lei n. 3056/05)

Outras datas - Não haverá expediente forense na Comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça no dia 26 de agosto, em razão da comemoração do aniversário da cidade.

Foram considerados pontos facultativos os dias 25 de agosto e 27 de outubro, devendo as horas não trabalhadas serem repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, salvo no caso de decretação de ponto facultativo pelo Governador do Estado.

Plantão TJ – O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata.

Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão. No Portal do Poder Judiciário de MS (www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone "plantão", é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.