Ribeirinhos do Pantanal recebem juizado de Corumbá

O juiz titular da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Corumbá, Emerson Ricardo Fernandes, embarca neste sábado (17) na segunda missão do projeto “Justiça Sobre as Águas”, em parceria com a Marinha, dando continuidade ao atendimento da população ribeirinha do Pantanal. A expectativa é de que o navio deixe a base naval de Ladário às 8 horas.

Segundo o site, o atendimento ocorrerá nas localidades de Porto da Manga, Albuquerque e Porto Morrinho e se estende até o dia 19. O magistrado viaja acompanhado de um servidor e um oficial de justiça, e, além disso, solicitou a presença de membros do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Conforme a reportagem, a primeira edição ocorreu no dia 2 de março, quando a equipe navegou pelo Rio Paraguai, realizando aproximadamente 50 atendimentos, cerca de 10 ações propostas, intervenções em processos já existentes e muitas informações prestadas ao longo dos quatro dias de trabalho.

De acordo com o site, os casos mais comuns, afirma o juiz, são de família e pensão alimentícia. Em outras situações as pessoas já possuem processos na justiça, mas há tempos não sabem como estão os andamentos. Além disso, explica que são prestadas informações diversas ao público ribeirinho, muitas delas até que não são da competência judicial. “As idas dos ribeirinhos à cidade têm objetivos mais imediatos, como adquirir alimentos e na maioria das vezes falta tempo e informação para buscar os seus direitos”, completa.