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Sidrolandia

Senado fará nova rodada nacional de consultas sobre a reforma do CPC

Serão colocadas lado a lado a redação do Código de Processo Civil (CPC) em vigor e as propostas de mudanças

Agência Senado

17 de Agosto de 2010 - 07:38

A Comissão de Reforma do Código de Processo Civil (CPC) divulgou, na quinta-feira (12), a agenda de um novo ciclo de consultas para a elaboração do parecer sobre o projeto de reforma do Código de Processo Civil (CPC).

Uma ampla rodada para o recolhimento de sugestões foi levada a cabo entre fevereiro e abril pela comissão de juristas encarregada de escrever o anteprojeto do novo CPC, convertido no Projeto de Lei do Senado (PLS 166/10).

A intenção do relator da matéria, senador Valter Pereira (PMDB-MS), é compatibilizar a próxima série de consultas com o desejo de entregar seu relatório antes do prazo estabelecido no calendário de trabalho, 22 de dezembro. Assim, o Plenário terá tempo hábil para votar o novo CPC ainda neste ano.

Estamos correndo contra o tempo para adiantar todos os prazos previstos no plano de trabalho, aproveitando ao máximo o que foi produzido pela comissão de juristas - afirmou o relator em entrevista à Agência Senado nesta quinta.

O cronograma da comissão prevê que os relatórios parciais dos seis senadores designados pelo presidente da comissão, Demóstenes Torres (DEM-GO), deverão ser apresentados de 30 de agosto a 26 de outubro.

De 27 de outubro a 25 de novembro, Valter Pereira deverá elaborar seu relatório-geral, que será votado no colegiado entre 26 de novembro e 22 de dezembro, quando, então, será encaminhado ao Plenário. A partir daí, será estabelecido novo calendário de votações.

O relator acredita ser fundamental adiantar os prazos, uma vez que o Senado está no final de um período legislativo. Ele teme que na próxima legislatura, a análise da matéria volte ao seu ponto inicial.

Se tudo começar da estaca zero, estaremos adiando a solução de problemas sérios que exigem a aplicação da Justiça - advertiu Valter Pereira, ao lembrar que o principal objetivo do novo CPC é dar mais agilidade à Justiça. O novo texto substituirá uma legislação de quase quatro décadas (Lei 5.869/73).

Sociedade

Com o objetivo de facilitar a coleta de opiniões de especialistas e de entidades sobre o novo código, Valter Pereira e sua equipe de trabalho estão elaborando um quadro comparativo, para consulta pública.

Serão colocadas lado a lado a redação do CPC em vigor e as propostas de mudanças. Um endereço eletrônico foi criado para receber sugestões ([email protected]).

Também com o intuito de colher idéias, a comissão da reforma do CPC contatou diversas instituições interessadas nas mudanças.

Os senadores farão debates com representantes do Ministério da Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Advocacia Geral da União, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil, entre outros órgãos e entidades.

O plano de trabalho prevê ainda envio de cópias do projeto aos ministros do STF e do STJ, às seccionais da OAB nos estados, aos tribunais de Justiça dos estados e aos tribunais regionais federais.

Também receberão o texto as procuradorias do Ministério Público Federal e nos estados, as defensorias públicas dos estados, as procuradorias dos estados, o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e as principais universidades brasileiras.

Demóstenes Torres divulgou, na quarta-feira (11), o cronograma de dez audiências públicas (duas no Senado e oito em capitais brasileiras) para discutir o novo código.

Nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, a Casa receberá autoridades, ministros de tribunais e especialistas na área.

As capitais serão visitadas ao longo do mês de setembro, nas seguintes datas: Recife (2), Salvador (3), São Paulo (9), Florianópolis (10), Rio de Janeiro (13), Belo Horizonte (14), Campo Grande (20) e Goiânia (21).

De modo a agilizar o trabalho, Valter Pereira designou seu assessor jurídico, Luiz Henrique Volpe Camargo, para centralizar o recebimento de opiniões.

Na elaboração do relatório final, o relator terá o auxílio dos juristas Cássio Scarpinella Bueno e Dorival Renato Pavan; do ministro aposentado do STJ Athos Gusmão Carneiro; e de consultores legislativos do Senado.

As novas sugestões serão discutidas com o presidente da comissão de juristas que elaborou a proposta inicial, o ministro do STJ Luiz Fux.