Sessão na Câmara de Santa Rita acaba em confusão e PM

A sessão de ontem na Câmara de Vereadores de Santa Rita do Pardo, a 266 quilômetros de Campo Grande, foi encerrada com a ajuda da PM do município.

Os vereadores queriam votar projeto para encerrar o mandato do presidente da Casa, André Luís Bacalá (PMDB), que está no quarto mandato da Mesa Diretora.

Ele tentou acabar com a sessão antes da votação do afastamento, mas os vereadores aliados à prefeira evocaram a população que assistia à sessão e assim começou tumulto. Com isso, Bacalá chamou a PM.

O presidente diz que a medida é uma retaliação pelas denúncias e fiscalização que ele faz contra a prefeita Eledir Barcelos (PT).

De acordo com o vereador, a prefeita montou uma “tropa de choque” com vereadores aliados de última hora para blindar as denúncias e evitar a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para averiguar irregularidades mostradas por um relatório da CGU (Controladoria Geral da União).

Os vereadores, de acordo com Bacalá, os aliados da prefeita montaram manobra política para anular a última eleição da Mesa Diretora, realizada no final do ano passado, quando o vereador foi reeleito. Eles montaram o projeto que altera a Lei Orgânica e põe fim no mandato de dois anos, diminuindo para um.
“Eles ultrapassaram o regimento interno e votaram a toque de caixa o projeto, ontem, queriam realizar a segunda votação do projeto que revoga a reeleição e cancela a última eleição. Juridicamente isto não tem sustentação”, defende Bacalá.

Por conta disso, ele encerrou a sessão. Com isso, os vereadores aliados da prefeita realizaram uma sessão no quintal, já que a Câmara ficou trancada, para votar o projeto.

“Eu fiz um ato presidencial e entreguei a todos (os vereadores), com as medidas jurídicas que anulam a tramitação deste projeto. Ontem eles queriam incluir o projeto para ser votado em segundo turno. Eu anulei a tramitação e mostrei que eles infringiram o regimento. Mas eles querem votar na marra”, explica Bacalá.

Ele ainda diz que se o regimento for respeitado, não vê problema em que o projeto seja votado. “Mas eles querem fazer as coisas atropeladas”, explica.

CGU – O relatório da CGU (Controladoria Geral da União) aponta indícios de superfaturamento na compra de medicamentos, pagamento por serviços não executados e/ou materiais não entregues, falta de manutenção nos veículos contratados para realizar o transporte escolar, insuficiência de livros didáticos para os alunos do ensino fundamental; movimentação financeira indevida dos recursos, medicamentos adquiridos não recebidos na farmácia do município, contratação de agentes de combate a endemias sem processo seletivo, e a existência de beneficiários com renda per capita superior à estabelecida na legislação do Programa Bolsa Família, além de pavimentação asfáltica executada de forma deficiente.

O Campo Grande News procurou o líder da prefeita na Câmara, Josué “Loló” Nogueira Martinez (PT), mas não obteve retorno. A vereadora Elenir de Souza (PT), irmã da prefeita, disse que quem responderia sobre as questões seria apenas o líder da prefeita.

A prefeita também foi procurada, mas não respondeu.