Subsídios pagos via conta de luz devem somar R$ 16,4 bilhões em 2018

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estimou nesta terça-feira (31) que os consumidores de energia terão que pagar R$ 16,431 bilhões nas contas de luz em 2018 apenas para cobrir os custos com subsídios garantidos pelo governo no setor elétrico.

Esse valor será destinado à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo do setor que financia ações como o pagamento de indenizações a empresas, subisídio à conta de luz de famílias de baixa renda, além da compra de parte do combustível usado em termelétricas que geram energia na região norte do país e programas como o Luz para Todos.

A estimativa da Aneel é que o custo da CDE leve a uma alta média de 2,15% nas tarifas de energia em 2018.

O custo de R$ 16,431 previsto representa um aumento de 26% em relação ao valor que será pago pelos consumidores em 2017 (R$ 13,038 bilhões).

Dos R$ 16,4 bilhões, R$ 12,6 bilhões serão pagos por todos os consumidores, inclusive aqueles que compram energia diretamente das geradoras, oa chamados consumidores livres.

Outros R$ 3,8 bilhões serão pagos apenas pelos consumidores cativos, que são os atendidos pelas distribuidoras de energia, ou seja, residências, comércio e parte das indústrias.

Receitas

O custo total da CDE em 2018 deve ser de R$ 17,994 bilhões, valor 12,5% maior do que o estimado para 2017, que foi de R$ 15,989 bilhões.

Da despesa total, R$ 16,431 bilhões serão pagos pelos consumidores e o restante virá de multas, recursos da Reserva Geral de Reversão (RGR) e do encargo de Uso de Bem Público (UBP).

A proposta da Aneel ainda passará por audiência pública por 30 dias e será votada novamente pela diretoria.

Gastos

O maior gasto da CDE em 2018 será para pagar os descontos tarifários na distribuição, que incluem, por exemplo, desconto para irrigantes. Esses descontos devem custar R$ 6,987 bilhões, aumento de 15% em relação a 2017.

Já o gasto com combustíveis para abastecer as térmicas do chamado sistema isolado – que são regiões no Norte do país que não estão ligadas ao sistema elétrico nacional – será de R$ 5,854 bilhões em 2018, alta de 16%.

De acordo com a previsão a Aneel, o custo com a tarifa social, que dá desconto para consumidores de baixa renda, está estimado em R$ 2,530 bilhões em 2018 e o gasto com universalização do serviço de energia e com o programa Luz para Todos deve ser de R$ 1,172 bilhão.