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Sidrolandia

Supersimples beneficia 142 categorias profissionais

Profissionais liberais, médicos, advogados, jornalistas e outras categorias, sobretudo do setor de serviços, terão menos tributos e burocracia a partir da reforma na Lei

Blog do Planalto

14 de Agosto de 2014 - 13:16

A reforma no Simples Nacional, sancionada na última quinta-feira pela presidenta Dilma Rousseff, beneficiará mais 140 categorias profissionais que antes não poderiam contar com esse regime tributário.

Profissionais liberais, médicos, advogados, jornalistas e outras categorias, sobretudo do setor de serviços, terão menos tributos e burocracia a partir da reforma na Lei da Micro e Pequena Empresa. Esta foi à quinta mudança na Lei e foi considerado um “salto histórico” pela presidenta Dilma.

O diretor-presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Eduardo Barretto, destacou que uma das maiores vitórias foi a mudança do tratamento do Microempreendedor Individual (MEI), que não poderá ser visto só como contribuinte, e sim, como ator fundamental do desenvolvimento.

“O pequeno e microempreendedor ele é hoje o responsável por mais de 50% dos empregos formais gerados, 27% do PIB e impactam diretamente as suas cidades e suas regiões. E com essa lei nós vamos dar um avanço também desse ponto de vista: espraiar no território nacional um desenvolvimento. O desenvolvimento brasileiro tem que incluir a micro e pequena empresa”, defendeu Barretto.

Marcus Vinícius Furtado Coelho, presidente da OAB, apontou que mais de 120 mil novas pessoas jurídicas devem ser criadas na advocacia, com a geração de cerca de 400 mil novos empregos no nosso país nos próximos anos. Para ele, trata-se de uma “reforma estruturante” do País.

“É uma conquista da sociedade brasileira. Milhões de empregos serão gerados, teremos o desenvolvimento sustentável do País, estimulando o empreendedorismo, a geração de renda, a formalização das empresas”, disse Coelho.

Uma das categorias beneficiadas serão os artistas, já que atividades culturais estão inclusas no regime tarifário. Para o ator Odilon Wagner, o Simples e o MEI impactaram a área cultural de uma maneira “fabulosa”. Ele aponta que trabalhos que envolvem criatividade precisam de menos burocracia para se desenvolver.

“Quanto mais burocracia existe, mais exclui os pequenos produtores de qualquer área que seja. Na área criativa é igual. O criador, que tem uma pequena empresa, ele basicamente é um criador, não é um gestor. Então, se ele tem muita burocracia ele abandona e não faz e aí ele perde as oportunidades das políticas públicas. Então a burocracia é excludente. E com essa lei isso começa a funcionar de uma maneira muito positiva aqui no nosso país”, afirma Wagner.

Outros profissionais que agora poderão contar com o Simples serão os corretores de seguros. Irene Eloi, corretora de Brasília, comemorou a inclusão da categoria no regime.

“Acredito que vai ser muito benéfico para todos os corretores, estamos todos comemorando, porque a carga tributária era bem pesada, porque temos corretores que ganham bem, temos corretores que não ganham bem. Então as pessoas vão pagar um valor justo de imposto, com isso vão poder crescer, vão poder contratar mais funcionários, vão poder ampliar e aí vai ficar muito bom”, afirmou Eloi.