Suspensão de contratos economiza R$ 500 mil aos cofres públicos

Contratos cancelados nos últimos meses renderam ao município, uma economia de R$ 500 mil. A informação foi prestada na manhã desta quarta-feira durante reunião com todos os secretários na Prefeitura de Dourados.

Finanças – O secretário João Azambuja foi o primeiro a falar. Detalhou o IPTU 2011, cujos carnês já estão sendo entregues pelos Correios e disse que a meta é arrecadar pelo menos 70% dos R$ 37,2 milhões lançados através de 50.469 carnês. Azambuja disse que o imposto sofreu correção de 5,46% em relação a 2010.

O IPTU vence no dia 10 de fevereiro. Os descontos variam de 10% a 20%. Também falou do Orçamento de R$ 670 milhões para este ano, dos quais R$ 200 milhões são estimativa de arrecadação própria.

PGM – O procurador-geral do Município, Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, fez um breve relato do trabalho do órgão, cuja atuação foi elogiada pela maioria dos secretários. Sérgio Henrique falou que das várias medidas adotadas nos últimos meses, das quais destacou o cancelamento de alguns contratos que o município mantinha com escritórios particulares de advocacia para fazer serviços que poderiam ser desempenhados pelos próprios procuradores do município. Com a medida, segundo ele, a economia para o cofre público é de R$ 500 mil.

Governo – O secretário Maurício Rasslan falou sobre o trabalho feito pela pasta para elaboração do projeto encaminhado à Câmara pedindo autorização para contratação da segunda etapa do PNAFM e lembrou da importância desse empréstimo para a modernização da máquina pública.

Disse que o relacionamento com os vereadores transcorre de forma natural e que a maioria dos projetos encaminhados pelo Executivo tramita normalmente na Casa sem necessidade de interferência da pasta responsável pela articulação política da prefeitura. Rasslan foi elogiado pela prefeita pelo acordo com o Tribunal de Justiça para recebimento de dívidas de ações ajuizadas e afirmou que esses recursos ajudaram a pagar o 13º do funcionalismo.

Saúde – O secretário David Vieira apontou a transferência do Hospital da Mulher para o Hospital Universitário como uma das principais conquistas desta administração na área de saúde. Segundo ele, o acordo com o Ministério Público para a transferência tinha sido assinado em 2009, mas só agora, por determinação da prefeita Délia Razuk, a mudança foi concretizada. Também destacou como avanços a readequação do contrato com o Hospital Evangélico e a criação de uma comissão para avaliar o trabalho prestado pelo hospital. “Agora temos uma pessoa com livre acesso dentro do hospital para avaliar o atendimento”, afirmou.

Ainda na área de saúde, o assessor jurídico Paulo César Nunes falou mais sobre a transferência dos serviços de ginecologia e obstetrícia para o HU. Disse que 60 partos já foram feitos no novo local e que a estrutura está funcionando bem, “com a diferença que agora em um hospital público”.

Meio ambiente – A diretora-presidente do Imam, Valdenise Carbonari Barboza, citou a reestruturação feita no instituto, com apoio da prefeita Délia Razuk e falou da renovação do termo de cooperação técnica com o Imasul. O convênio, que permite ao município conceder licenças ambientais e fazer a fiscalização do setor, estava suspenso há 10 meses por suspeita de irregularidades. Segundo ela, nos últimos três meses houve aumento na procura por licenças ambientais. Também houve mudança para autorização de corte de árvore. Para obter o documento, o morador precisa apresentar a garantia de que fará o plantio de muda, como compensação.

Ainda na área ambiental, o secretário de Meio Ambiente, Ubirajara Garcia Fontoura falou do trabalho que está sendo feito para criação dos ecopontos de lixo tecnológico e de galhos e restos de construção. O problema dos pneus velhos foi resolvido, segundo ele, com o recolhimento de 200 toneladas só nos últimos três meses. Atualmente existe um local para depósito dos pneus, que depois são encaminhados para reciclagem, em Campo Grande.

Obras/Serviços Urbanos - Por estar acumulando as secretarias de Obras e de Serviços Urbanos, Tahan Sales Mustafa apresentou relatório dos dois setores. Disse que a licitação para reforma da parte física do estádio Douradão será feita nos próximos dias, mas descartou a possibilidade de liberação do estádio antes da conclusão das obras, previstas para durarem seis meses. Segundo ele, essas obras são exigência da CBF. A prefeita lamentou que o estádio não poderá ser usado para jogos do campeonato sul-mato-grossense, mas disse que a preocupação com a segurança está em primeiro lugar. Apesar da situação crítica de algumas ruas, o secretário disse que nos últimos meses foram feitos 12 mil metros quadrados de tapa-buraco e anunciou para a próxima segunda-feira a abertura da licitação de R$ 2,5 milhões para tapa-buraco. Oito empresas estão inscritas. “Vamos cobrar da vencedora que faça em um mês o que faria em seis”, afirmou Tahan.

Agricultura, Indústria e Comércio – O secretário Maurício Peralta falou dos avanços em cada setor da economia atendidos pela secretaria. Citou a retomada das obras do entreposto de peixe e a conquista do caminhão-feira de peixe, que já foi entregue ao município e vai incentivar o comércio de pescado nos bairros. Destacou a agilização da implantação do núcleo de confecções do Izidro Pedroso e do Ceprovest, a transferência do controle do Distrito Industrial para o município, a implantação do Centro de Atendimento ao Turista e criação do Fórum Regional de Turismo. A prefeita agradeceu a Peralta por ter conseguido, com a Usina São Fernando, resolver o impasse sobre o centro de qualificação da Vila Cachoeirinha. A indústria vai construir outro espaço para ser utilizado pelos moradores como centro de qualificação.

Assistência Social – A secretária Maria Fátima Silveira Alencar disse que o funcionamento da pasta era precário e que teve que fazer 21 licitações para oferecer atendimentos. Foi criada uma comissão para avaliar o funcionamento dos programas sociais. Segundo ela, a procura por atendimento nos Cras (Centros de Referência de Assistência Social) aumentou. A prefeita anunciou a realização de licitação para atender os casos extremos de pessoas que procuram os Cras em busca de alimentos.

Educação – A secretária Margarida Gaigher fez um relato do trabalho da pasta e destacou a convocação de profissionais aprovados em concurso público para vários setores da educação municipal, como professores e vigias. “Neste ano todos os Ceims terão vigia”. Também anunciou a reestruturação do Mova, um programa de alfabetização de adultos, e a elaboração de um planejamento sobre o funcionamento de todas as escolas, incluindo material de limpeza e merenda escolar. “Trabalhamos para concluir o ano letivo de 2010 e iniciar o de 2011. As matrículas para as escolas estão sendo feitas sem grandes problemas, mas não teremos vaga para atender todas as crianças inscritas para os Ceims”, anunciou. Ela também reclamou dos R$ 54 milhões destinados no Orçamento de 2011 para a educação. “É pouco”.

Administração – Entre o relatório que apresentou à prefeita, o secretário Adriano Vasconcelos Cavalcante falou da compra de câmeras de vídeo para serem instaladas no aeroporto e nos prédios da prefeitura, inclusive nos almoxarifados. Também citou o convênio entre o município e a Receita Federal do Brasil para combate à sonegação. A prefeita elogiou o trabalho do secretário e citou a licitação que a prefeitura vai fazer para contratação de um novo sistema de ISS, controlado desde a década de 90 pela Nota Control. Segundo ela, o processo licitatório foi iniciado pelo juiz-prefeito Eduardo Machado Rocha. “Estamos fazendo essa licitação com transparência e seriedade”, afirmou.

A secretária de Planejamento Ana Luiza Ávila Lacerda, o diretor-presidente da Funced Claudevir Winter, o controlador-geral Norato Marques de Oliveira e o comandante-geral da Guarda Municipal, major PM Tonny Audry Zerlotti, também fizeram relato do trabalho de suas pastas.