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Sidrolandia

TSE mantém a rejeição de recurso de Wilson sobre contas

Cabe agora aguardar a decisão do recurso interposto contra a candidatura de Wilson Santos para saber se ele poderá ou não disputar as eleições deste ano.

A Gazeta

24 de Agosto de 2010 - 10:58

O ministro Arnaldo Versiani do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso dos advogados do candidato ao governo Wilson Santos que tenta suspender reprovação das contas eleitorais de 2008 -quando ele concorreu a reeleição por Cuiabá -, que foram rejeitadas em juízo eleitoral e depois confirmada pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso, quando foram publicadas como tendo sido votadas. Posterior a isto o TRE/MT corrigiu a situação e mandou voltar a início de rejeitada.

O recurso da defesa de Wilson Santos tinha o interesse de impedir o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) de adotar uma eventual negativa no pedido de registro de candidatura ao governo do Estado, o que não aconteceu no último prazo do calendário eleitoral, 5 de agosto, dois dias após a decisão do ministro do TSE. Os membros da Justiça Eleitoral em Mato Grosso, por maioria aprovaram o registro, apontando que ainda cabe recurso da decisão deles próprios que rejeitaram as contas do então candidato a reeleição em Cuiabá.

Mesmo assim os ministros do TSE em outra decisão, no dia anterior a votação do pedido de registro de candidatura, por maioria tiraram o entendimento de que candidato com contas rejeitadas em eleições passadas não poderiam obter o registro de suas candidaturas. Como a mesma coligação Mato Grosso Melhor Pra Todos recorreu ao TSE contra o registro das candidaturas de Wilson Santos (PSDB) e Mauro Mendes (PSB) e aguardam uma decisão do próprio TSE.

O advogado de Wilson Santos (PSDB), Flávio Ferreira informou que a ação cautelar apresentada por eles ficou prejudicada com a aprovação pelo TRE/MT do registro de candidatura do tucano, apontando que o próprio TSE ao apontar a necessidade de aprovação das contas de candidaturas passadas, reconheceu que a efetividade da decisão só pode acontecer na condição de decisão com transito em julgado, ou seja, aquelas que não tem mais direito a recursos pelas partes interessadas.