Violência sexual contra crianças: 4.205 casos no 1º trimestre

Desde que o Disque 100 entrou em funcionamento – em maio de 2003 – até março de 2011 o serviço registrou 66.982 denúncias envolvendo situações de violência sexual praticadas contra crianças e adolescentes. Neste período, o estado que aparece com o maior número de denúncias é a Bahia, com 7.708 casos. Na sequência aparece São Paulo (7.297 denúncias) e Rio de Janeiro (5.563). É importante ressaltar que cada uma das denúncias pode representar que houve uma ou mais formas de violência praticadas contra uma ou mais pessoas.

Somente no primeiro trimestre de 2011, ainda de acordo com os dados do Disque 100, foram registrados 4.205 casos de violência sexual contra meninos e meninas, sendo a maioria das vítimas do sexo feminino. O contexto dessa violência é variado, fator que justifica a urgência de enfrentamento da problemática e a necessidade de articulação entre os diversos atores sociais.

Esse ano, a programação do 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, tem início às 14h no Palácio do Planalto, com a presença de representantes do Governo e sociedade civil. Durante o evento, pessoas e entidades que contribuíram na defesa dos direitos sexuais de meninos e meninas, serão agraciadas com o Prêmio Neide Castanha. Na oportunidade, também será lançado o caderno temático Direitos Sexuais são Direitos Humanos.

O Comitê Nacional, ainda durante a solenidade, entregará as contribuições do processo de revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes aos representantes do Governo Federal. Esse documento baliza todas as políticas públicas que atuam junto a essa temática.

Toda a solenidade a ser realizada no Palácio do Planalto será transmitida pela WEB TV (www.tvdocomitenacional.com.br).


Mato Grosso do Sul

Em Mato Grosso do Sul a agenda de mobilização realizada pelo Comitê de Enfrentamento da Violência e Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes do MS (Comcex/MS) teve início no dia 1 de maio com palestras, mobilizações e panfletagens. No dia 18 as manifestações estarão concentradas na avenida Afonso Pena em frente a Escola Estadual Joaquim Murtinho, na rodoviária de Campo Grande e no aeroporto internacional.

18 de maio

Essa data foi escolhida como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em virtude de um crime bárbaro ocorrido em Vitória (ES). No dia 18 de maio de 1973, Aracelli Cabrera Sanches Crespo, de nove anos, foi violentamente assassinada, o seu corpo foi encontrado seis dias depois completamente desfigurado e com sinais de abuso sexual. Os responsáveis pelo crime nunca foram responsabilizados, por se tratarem de filhos de pessoas influentes da cidade. Essa data foi definida a partir da lei nº 9.970, 17 de maio de 2000.

Prêmio Neide Castanha

O Prêmio foi criado no ano passado, para homenagear Neide Viana Castanha, falecida em janeiro de 2010, que atuou de forma efetiva em favor dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. Na data de seu falecimento, Neide era secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e coordenadora do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria). Foram agraciados na primeira edição do Prêmio: Canal Futura (Boas Práticas), Wanderlino Nogueira Neto (Cidadania), Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - Firjan (Responsabilidade Social), Casa do Teatro (Protagonismo de Crianças e Adolescentes), e Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC/GO (Produção de Conhecimento).