Justiça

Aras designa novo subprocurador da República para atuar no STF

Humberto de Medeiros vai substituir a vice-procuradora Lindôra Araújo.

25 de Agosto de 2023 - 15:50

Moraes recebe advogado de Mauro Cid em audiência no STF

Encontro durou cerca de 10 minutos; teor da conversa não foi divulgado.

24 de Agosto de 2023 - 16:35

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Supremo julga constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas.

24 de Agosto de 2023 - 14:46

Desembargadora reconhece morosidade de processo e manda soltar assaltante de farmácia

Na decisão, a desembargadora faz um histórico do andamento do processo para corroborar sua convicção.

24 de Agosto de 2023 - 13:23

Planos de saúde vão ao Supremo contra lei de MS que estende benefícios a bebês prematuros

Lei manda planos considerarem neonatos como dependentes.

22 de Agosto de 2023 - 16:49

Maioria do STF vota para tornar Zambelli ré por porte ilegal de armas

Armada, a deputada perseguiu um jornalista pouco antes das eleições.

18 de Agosto de 2023 - 15:15

Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle

Segundo as investigações, os desvios começaram em meados de 2022 e terminaram no início deste ano.

18 de Agosto de 2023 - 08:15

STF começa a julgar 70 denúncias sobre atos golpistas

Com o julgamento virtual, o Supremo decidirá se abre ações penais contra os acusados.

13 de Agosto de 2023 - 17:58

Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF

Barroso assumirá o cargo após a ministra Rosa Weber.

09 de Agosto de 2023 - 16:45

Polícia Federal prende ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques

Operação Constituição Cidadã investiga interferência nas eleições.

09 de Agosto de 2023 - 10:25

CNJ nega processo contra juíza que citou raça de homem negro para justificar condenação

"Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta", escreveu a juíza.

09 de Agosto de 2023 - 09:45

STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro

Informação é do gabinete do ministro Alexandre de Moraes.

05 de Agosto de 2023 - 08:13

Polícia Federal e Ibama desmontam garimpos ilegais

Prejuízo causado por desmate e mineração é estimado em R$ 346 milhões.

04 de Agosto de 2023 - 14:17

Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira

Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski.

03 de Agosto de 2023 - 07:34

STF volta a julgar descriminalização do porte de drogas; veja como já votaram os ministros

Votação começou em 2015 e votaram Gilmar Mendes, Edison Fachin e Luiz Roberto Barroso.

02 de Agosto de 2023 - 15:15