Justiça

Supremo proíbe uso da tese da legítima defesa da honra

Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados.

01 de Agosto de 2023 - 16:45

Jamil Name Filho é condenado a 23 anos de prisão pela execução de estudante

Tribunal do Júri considerou Jamilzinho culpado pelo crime de homicídio qualificado e por posse ilegal de arma de fogo.

20 de Julho de 2023 - 10:15

Defesa dispensa depoimento da mulher que "entregou" a milícia

Esposa de um dos réus, Eliane Benitez chegou a revelar à polícia detalhes sobre o assassinato de Matheus, mas depois recuou.

18 de Julho de 2023 - 14:15

Pai de estudante morto insinua que teve medo de envenenamento

Paulo Xavier, pai de Matheus Xavier, fez a revelação durante seu depoimento.

18 de Julho de 2023 - 10:45

Dezenas de policiais vigiam Fórum para julgamento de Name

Secretaria de Justiça e Segurança Pública mantém sob sigilio os detalhes do esquema de segurança, mas policiais estão na parte externa e ...

17 de Julho de 2023 - 08:45

TJMS aumenta pena de médico que matou Carolina em acidente por dirigir embriagado

Na época do julgamento em primeira instância, ele foi absolvido do crime de trânsito.

15 de Julho de 2023 - 10:35

Juiz manda pagar aposentadoria de R$ 1,3 mi a “Pablo Escobar brasileiro”

‘Pablo’ continuou seguindo sua trilha de crimes.

14 de Julho de 2023 - 14:53

Traficante é condenado a 7 anos de prisão por transportar 1.219 kg de maconha em um Fiat Toro

Ele foi condenado a 7 anos e seis meses de prisão em regime fechado pelo juiz Ricardo Adelino Suaid, da Vara Criminal.

13 de Julho de 2023 - 15:15

Maioria do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos

Ex-presidente fica impedido de disputar eleições até 2030.

30 de Junho de 2023 - 13:35

TSE entra hoje na quarta sessão para julgamento de Bolsonaro

Até o momento, o único voto favorável a Bolsonaro foi proferido pelo ministro Raul Araújo.

30 de Junho de 2023 - 08:45

TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro

É a terceira sessão destinada ao julgamento da causa.

29 de Junho de 2023 - 09:45

Tribunal de Justiça concede liberdade a lavador de carro detido com veículo roubado

O flagrante foi homologado pelo juiz da Vara Criminal que fixou em R$ 3.960,00 o valor da fiança para ele ser colocado em liberdade.

26 de Junho de 2023 - 10:40

STJ julga nesta terça recurso do Ministério Público do RS

incêndio na casa noturna deixou 242 pessoas mortas e mais de 600 feridas, há mais de dez anos.

13 de Junho de 2023 - 14:45

Imasul recorre para liberar desmate de 10,5 mil hectares em fazenda no Pantanal

Juíza de Corumbá anulou em dezembro, licença para donos da Fazenda São Sebastião desmatarem propriedade.

09 de Junho de 2023 - 17:13

STF deve manter julgamento do marco temporal mesmo após aprovação na Câmara

Supremo agendou para o próximo dia 7 a retomada do julgamento do tema, mas existe a possibilidade de algum dos integrantes pedir vistas n...

31 de Maio de 2023 - 08:00