Fies: crescem reclamações nas redes sociais. Sistema está fechado para novos contratos

Estudantes aproveitaram as redes sociais nesta semana para fazer reclamações a respeito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do governo federal que financia cursos de graduação em universidades particulares. O site do programa ficou fora do ar no final de 2014 e só foi reaberto na quarta-feira. O sistema, porém, não está aceitando novos cadastros, apenas renovação de contratos.

“Minhas aulas começam segunda, dia 02. E até agora o site do FIES não liberou novos contratos”, protestou uma usuária da rede. “Já é sexta, 30/01,cadê o Fies?”, protestou outra estudante. De acordo com o Ministério da Educação, não há novas informações sobre a reabertura do sistema para novos contratos.

O site do Fies saiu do ar quando o governo federal publicou novas normas para a contratação de financiamentos. Pelas novas regras, a partir de abril deste ano apenas estudantes que tiraram acima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão solicitar o benefício.

Além de mudar a regra de acesso ao programa, o governo também alterou o calendário de emissão de títulos do Tesouro, por meio dos quais as mantenedoras recebem o crédito do Fies. Até o ano passado, o governo federal comprava títulos das universidades 12 vezes ao ano. Os valores eram utilizados para pagar tributos fiscais e para movimentar o capital das instituições.

Com a nova regra, as compras serão feitas apenas oito vezes ao ano, o que pode causar desequilíbrio nos caixas das empresas. Nesta semana, a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) afirmou que vai entrar na Justiça com três ações contra as alterações feitas nas regras do Fies.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o Fies tem 1,9 milhão de contratos registrados no período de 2010 a 2014 e abrange mais de 1.630 instituições de educação superior. O financiamento é feito para estudantes de baixa renda a juros de 3,4% ao ano.