Mesmo com incremento de 10% no índice, repasse do FPM de Sidrolândia em janeiro caiu 4,41%

A queda na atividade econômica em 2015, conseqüência da recessão, acabou se refletindo no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de janeiro. Embora o índice de Sidrolândia tenha aumentado 10% (de 2 para 2,2%) porque a cidade atingiu o patamar de 50 mil habitantes, houve uma queda de 4,41% no repasse do FPM de janeiro, em relação a igual período de 2015 e de 3,21% na comparação com o de 2014.

Conforme o portal da transparência da Secretaria de Tesouro Nacional, em janeiro a Prefeitura recebeu de FPM R$ 1.827.847,41, enquanto no mês de 2015, a receita foi de R$ 1.912.359,57 e em janeiro de 2014, R$ 1.888.561,75. Houve uma ligeira queda no Fundeb (o Fundo da Educação) de R$ 2.395.941,87 para R$ 2.372.192,18. O FPM oscila conforme o ritmo da atividade econômica, já que é calculado sobre 22,5% da arrecadação de IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) e Imposto de Renda do Governo Federal.

Em fevereiro, considerando o valor do primeiro repasse (são três ao longo do mês), a expectativa é de crescimento. Conforme a Confederação Nacional dos Municípios, os 79 municípios sul-mato-grossenses receberam R$ 92,6 milhões, maior que os R$ 90,6 milhões de igual período de 2015.

Em 2008 e 2014, enquanto perdurou a política do Governo de isenção fiscal (com redução do IPI) para estimular a venda da chamada linha branca, Sidrolândia acumulou perda de R$ 34,5 milhões em FPM.

As perdas em sete anos