Com dólar em alta, bolivianos gastam R$ 50 mil por dia sem respeitar lei

A valorização do dólar em relação ao real tem provocado um movimento diferente do habitual nas fronteiras com a Bolívia e o Paraguai em Mato Grosso do Sul. Antes da alta da moeda americana, os brasileiros cruzavam a fronteira com frequência para comprar produtos nos países vizinhos e movimentavam a economia do lado de lá.

Agora, segundo a Receita Federal, o fluxo se inverteu e os vizinhos bolivianos começaram a comprar mais no Brasil e movimentam cerca de R$ 50 mil em mercadorias por dia na fronteira no estado. A maioria dos consumidores tenta atravessar a fronteira sem respeitar as leis brasileiras que regulamentam a importação.

Quando essas normas não são respeitadas, o consumidor pratica crime de descaminho e o produto é apreendido na fronteira. Nesses casos, os flagrantes e apreensões são feitos pela polícia e Receita Federal. O posto de fiscalização em Corumbá, faz, em média, 30 abordagens por dia a veículos bolivianos com mercadorias brasileiras.

Cerca de 1,3 mil pares de calçados, 700 quilos de café e quase 2 mil flautas foram apreendidos na região. A maior parte dos produtos saiu de São Paulo e iria para a Bolívia. Mesmo com nota fiscal, os comerciantes ultrapassaram o limite de U$ 2 mil em produtos com fins comerciais, o que é proibido.

Segundo a Receita Federal, a maioria dos bolivianos que tentam passar pelo posto de fiscalização com produtos brasileiros desconhecem a regulamentação prevista na lei brasileira. Por isso, os fiscais fazem abordagem educativa antes de apreender as mercadorias, segundo o inspetor chefe da Receita Federal Haroldo de Souza Idehara.

“A gente tem procurado, nesse primeiro momento, orientar as pessoas sobre a regulamentação, que também se aplica na saída dos produtos, e pedindo para que ela retorne com o produto para o território nacional, não estamos permitindo a saída com esses produtos”, explicou.

Idehara explica que existe no Brasil legislação que rege a importação e exportação no país. "Os comerciantes bolivianos, e mesmo as pessoas físicas, têm vindo fazer compras aqui no Brasil e, da mesma forma, que existe uma regulamentação que rege a entrada de produtos no país, essa mesma regulamentação também se aplica para a saída dos produtos", ressaltou.

A orientação, segundo Idehara, é regularizar a importação no sistema de comércio exterior. "Nesse caso o comerciante boliviano ou o comerciante brasileiro, que quer exportar para a Bolívia, em valores elevados, precisa procurar um despachante aduaneiro aqui no Brasil ou um tramitador na Bolívia, e fazer o registro dessa operação no sistema de comércio exterior", recomendou.