Delcídio diz que reforma tributária será localizada, mas fundamental

O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) acredita que a proposta de reforma tributária a ser enviada este ano pelo governo ao Congresso Nacional não será muito ampla, mas tocará em pontos fundamentais, que ajudarão a promover o desenvolvimento do país.

“Possivelmente não vai ser uma grande reforma, mas uma reforma localizada, para desonerar a folha de salário e os investimentos produtivos. Não dá para exagerar achando que vamos reinventar a roda. A própria presidente Dilma disse isso lá no Congresso na semana passada. O objetivo é incentivar os investimentos através da redução da carga de impostos. Isso é muito importante porque no Brasil a gente paga tributo antes mesmo de concluir o investimento”, afirmou o senador, ao participar, em Brasília, do debate promovido pela Confederação Nacional da Indústria  (CNI) sobre a agenda legislativa de 2011.

O encontro contou com a presença do presidente da CNI,  Robson Braga de Andrade, do vice-presidente, Paulo Afonso Ferreira, do ex-ministro da Fazenda, Mailson da Nóbrega, dos deputados Leonardo Quintão (PMDB-MG) e Eduardo Sciarra (DEM-PR),  e do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).

“Discutimos o eixo daquelas atividades que, do ponto de vista da CNI, serão importantes na pauta do Congresso  nos próximos meses. Falamos sobre o desafio de estabelecer  marcos regulatórios, as agências reguladoras e os investimentos que serão fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, entre outros temas. Entendo que é dessa maneira que o Congresso se aproxima,  cada vez mais,  da indústria, e garante produtividade, competitividade, eficiência, a partir do momento que a gente estabelece como prioridade a infraestrutura, para favorecer a construção de estradas, portos, aeroportos”, explicou o senador.

Delcídio afirmou que o grande desafio brasileiro é a infraestrutura.

“Eu estava vendo uma curva de custos de produção de um porto no leste dos Estados Unidos com Rotherdan (Holanda), comparada com a curva de custos de Paranaguá com Rotherdan. Enquanto nos portos americanos o frete é descendente no nosso é ascendente, e de uma forma exponencial. Esse é o grande problema. Não adianta termos produtores e industriais competentes e eficientes se eles perdem competitividade no custo de transporte, no frete”, disse.

Outro ponto que, segundo o senador, fará parte da pauta do Congresso Nacional este ano é a profissionalização das agências reguladoras.

“As agências reguladoras são instituições de estado e foram criadas dentro desse conceito. A presidente Dilma tem sinalizado, com muito vigor,  a necessidade de indicar pessoas qualificadas para comandar as agências reguladoras que tenham experiência no setor.  Em 2010, fizemos um trabalho na Comissão de Assuntos Econômicos sobre a regulamentação de vários setores e  reunimos muitas pessoas, de todos os setores, não só gerentes do próprio governo como também empresários, diretores e executivos de empresas. Sem dúvida nenhuma, vamos discutir esse ano  na CAE o aperfeiçoamento da regulamentação de vários setores,  porque temos reais condições de melhorar a nossa regulamentação e com isso  facilitar a vida dos que querem investir no Brasil.

Outro ponto destacado por Delcídio no debate com os industriais foi a divisão dos royalties do pré-sal.

“Eles vão ter um impacto em todo o país, não só nos estados produtores, mas nas demais unidades da federação, como o Mato Grosso do Sul, que precisa de recursos federais para continuar crescendo e se desenvolvendo. O óleo do pré-sal é uma riqueza nacional e por isso deve ser dividida entre todos os brasileiros”, lembrou.