Prefeitura homologa licitação de R$ 8,3 milhões para coleta de lixo vencida pela Morhena Coleta

A Prefeitura de Sidrolândia homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 102/2025, que definiu a empresa Morhena Coleta e Logística Ambiental Ltda como vencedora da licitação para a execução dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no município e distritos.

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O contrato foi fechado pelo valor global de R$ 8,3 milhões ao ano, montante cerca de 30% inferior ao valor de referência estimado pela administração municipal, que era de R$ 11.903.412,09, conforme previsto no Termo de Referência do edital. A diferença representa uma economia anual aproximada de R$ 3,6 milhões em relação ao orçamento inicialmente projetado.

A homologação do resultado foi publicada na edição desta segunda-feira, justamente no último dia de vigência do contrato anterior, firmado com a própria Morhena Coleta e Logística Ambiental, que venceu em 28 de janeiro e precisou ser prorrogado em caráter excepcional para garantir a continuidade dos serviços de limpeza urbana no município. O processo licitatório chegou a ficar ameaçado de anulação, após a apresentação de um recurso ao Tribunal de Contas, que acabou não prosperando, permitindo o prosseguimento e a conclusão do certame.

O pregão eletrônico contou com a participação de quatro empresas do setor, o que garantiu competitividade à disputa. A Morhena apresentou o menor lance, no valor de R$ 8,3 milhões, superando por margem estreita a Brilhar Serviços Terceirizados Ltda, que ofertou R$ 8,305 milhões, e a Sol Brasil Soluções Ambientais Ltda, com proposta de R$ 8,309 milhões. Já a Litucera Limpeza e Engenharia Ltda apresentou valor significativamente superior, de R$ 11,51 milhões, próximo ao preço de referência estipulado no edital.

A redução de custos se reflete em todos os serviços contratados. Na coleta, transporte e destinação final de resíduos domiciliares e comerciais da área urbana de Sidrolândia, o valor estimado era de R$ 3,36 milhões ao ano, mas o serviço foi contratado por R$ 2,34 milhões, o que corresponde a uma redução de R$ 1,02 milhão, ou 30,3% abaixo do preço de referência.

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Nos distritos, o mesmo padrão se repete. A coleta em Quebra-Coco passou de R$ 350,5 mil estimados para R$ 244,4 mil, uma economia de R$ 106,1 mil, equivalente a cerca de 30%. Em Capão Seco, o custo previsto de R$ 363,6 mil foi reduzido para R$ 253,5 mil, gerando diferença de R$ 110 mil, também próxima de 30%. Já na Agrovila do Assentamento Capão Bonito I, o serviço saiu de R$ 360,8 mil para R$ 251,6 mil, redução de R$ 109,2 mil, na mesma faixa percentual.

O item de maior impacto financeiro do contrato, que engloba remoção de resíduos da construção civil, resíduos volumosos, varrição, roçada e poda de árvores, tinha valor de referência de R$ 4,29 milhões ao ano. Com o resultado do pregão, o serviço foi contratado por R$ 2,95 milhões, representando uma redução de R$ 1,34 milhão, o equivalente a 31,2% abaixo do valor estimado.

O novo contrato também amplia o escopo da limpeza urbana ao incorporar a coleta seletiva e a coleta de bags, atividades que por décadas foram executadas diretamente pela Prefeitura. Esses serviços tiveram de ser interrompidos em outubro, após decisão judicial que proibiu o descarte, no aterro sanitário municipal, de entulhos, resíduos volumosos e objetos inservíveis, prática até então adotada pelo município. Com a contratação, a administração busca regularizar a destinação ambientalmente adequada desses resíduos e restabelecer a continuidade do atendimento à população.

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Nos serviços de coleta seletiva e ações de educação ambiental, o orçamento de referência previa R$ 631,1 mil, mas o valor final ficou em R$ 444,1 mil, uma diferença de R$ 187 mil, correspondente a 29,6% de redução. A varrição manual de vias públicas, por sua vez, teve o preço estimado em R$ 2,20 milhões, sendo contratada por R$ 1,53 milhão, o que representa uma economia de R$ 666.