Detran parcela DPVA e muda calendário de licenciamento em 2013

O Detran (Departamento Estadual de Trânsito) anunciou nesta quinta-feira (22) mudanças no calendário de licenciamento e do seguro obrigatório DPVAT para o ano que vem. Em 2013, o pagamento do DPVAT será parcelado  em três vezes para 420 mil veículos. Por causa dessa regra, o pagamento do licenciamento terá novo calendário para todos os 1,1 milhão de veículos existentes no Estado. O seguro DPVAT deverá ser pago até abril, e a partir daí, começam a vencer, mensalmente, os licenciamentos, conforme o final da placa do veículo..

O licenciamento, que vencia conforme o final da placa, passará a ser pago de abril a outubro. Em abril, deverão pagar o licenciamento os donos de veículos com placas de final 1 e 2; em maio, vencem as placas 3 e 4 e em junho 5 e 6. A partir daí, o vencimento segue com os finais 7,8,9, e 10, correspondendo aos meses de julho, agosto, setembro e outubro.

O diretor-presidente do Detran, Carlos Henrique Santos Pereira, explica que estas mudanças serão benéficas para os proprietários de veículos. “O seguro DPVAT de motos é alto, em media R$ 270,00. Com o parcelamento em três vezes (janeiro, fevereiro e março) acreditamos que haverá uma queda na inadimplência e com isso muitos proprietários saiam da irregularidade”, afirmou.

O diretor do Detran informou ainda que só após a quitação do DPVAT, em março, o proprietário poderá efetuar o licenciamento do veículo.

“A nova regra flexibiliza o pagamento e facilita a organização financeira de muitas famílias, tendo em vista que há alguns pagamentos a serem efetuados nos primeiros meses do ano, entre eles material escolar, matrícula, IPVA, entre outros”, disse o diretor.

O licenciamento dos veículos, em média, é de R$ 92,00. O seguro DPVAT varia entre R$ 270,00 (motos) e R$ 300,00 (ônibus).

“No antigo sistema, um proprietário de moto pagava, em média, R$ 360,00 pelo licenciamento mais seguro, de uma única vez, o que se tornava inviável para muitos condutores. Este benefício adotado pelo governo do Estado, que é uma normativa nacional, visa impactar de forma positiva na vida dos contribuintes. O interesse do Estado é que diminua a margem de inadimplência. É uma medida benéfica. Queremos tirar muita gente da irregularidade”, afirmou o diretor.

Santos Pereira ressalta que estes benefícios serão concedidos para quem estiver com o licenciamento em dia. Para quem estiver com licenciamento atrasado, o seguro DPVAT não será concedido.

“Quem tem pendências anteriores deverá procurar uma agência do Detran”. Os veículos que receberão o parcelamento do DPVAT são: ciclomotores, motonetas, triciclos, micro-ônibus e ônibus. Carros de passeio e caminhonetes não se enquadram no parcelamento. Para estes, o parcela no DPVAT será cota única.

Outro ponto destacado pelo diretor do Detran é que os documentos de 2012 passam a valer até outubro de 2013. “Com este novo calendário, ninguém será multado nos meses de janeiro, fevereiro ou março com documentos de 2012. Quem tem a placa final zero, o licenciamento de 2012 valerá até outubro de 2013”, afirmou Santos Pereira.

Os carnês com o parcelamento começam a chegar às residências na primeira semana de janeiro de 2013. Serão emitidos cerca de 500 mil documentos pelo Detran.