Dívida pública cai 0,46% em outubro e passa para R$ 3,03 trilhões

A dívida pública federal brasileira, que inclui os endividamentos interno e externo do governo, registrou queda de 0,46% em outubro e chegou a R$ 3,03 trilhões, informou nesta quarta-feira (23) o Tesouro Nacional. Em setembro, o endividamento público somava R$ 3,04 trilhões.

De acordo com o governo, a queda da dívida pública em outubro está relacionada com o resgate líquido, ou seja, retirada de títulos públicos no mercado acima do valor das emissões de papéis, ou seja, da colocação.

Em outubro, as emissões de títulos públicos somaram R$ 77,42 bilhões. Já o gasto com os títulos vencidos totalizou R$ 113,45 bilhões. A diferença entre os dois valores, R$ 36,04 bilhões, é o valor do chamado "resgate líquido". A dívida caiu, no mês passado, apesar das despesas com juros no valor de R$ 22,02 bilhões.

Programação para 2016

Apesar do recuo em outubro, a expectativa do Tesouro Nacional é de aumento no endividamento neste ano. A previsão para 2016, divulgada no início deste ano, é de que a dívida pública poderá chegar a R$ 3,3 trilhões no fim do ano.

Segundo o Tesouro, as necessidades brutas de financiamento da dívida pública neste ano, por meio da emissão de títulos, são de R$ 698 bilhões, mas estão previstos R$ 108 bilhões em recursos orçamentários. Com isso, a necessidade líquida de financiamento é de R$ 589 bilhões.

Dívida interna X externa

Considerada apenas a dívida interna, houve queda de 0,40% em outubro, para R$ 2,90 trilhões. A resultado decorre da retirada de líquida de papéis (acima dos vencimentos) do mercado, apesar das despesas com juros - que impulsionaram a dívida para cima no mês passado.

No caso do endividamento externo, houve uma redução de 1,92% no mês passado, para R$ 123,6 bilhões. A queda ocorreu devido à queda do dólar no mês passado, reduzindo também o endividamento em moeda estrangeira, e da retirada de R$ 450 milhões em títulos da dívida externa do mercado.

Compradores

Os números do Tesouro Nacional também revelam que a participação dos investidores estrangeiros na dívida pública interna voltou a cair em outubro. No mês passado, os investidores não residentes detinham 14,90% do total da dívida interna (R$ 433 bilhões), contra 14,97% (R$ 447 bilhões) em setembro.

Com isso, os estrangeiros seguem na quarta colocação de principais detentores da dívida pública interna em outubro, atrás dos fundos de previdência (24,64%, ou R$ 716 bilhões) - que seguem na liderança -, das instituições financeiras (23,14% do total, ou R$ 673 bilhões), e dos fundos de investimento (22,08% do total, ou R$ 642 bilhões).

Perfil da dívida

O Tesouro Nacional informou ainda que o estoque de títulos prefixados (papéis que têm a correção determinada no momento do leilão) somou R$ 1,07 trilhão em outubro, ou 37% do total, contra R$ 1,13 trilhão, ou 38,9% do total, em setembro. O cálculo foi feito após a contabilização dos contratos de swap cambial.

Os títulos atrelados aos juros básicos da economia (os pós-fixados), por sua vez, tiveram sua participação elevada em outubro. No fim do mês passado, estes títulos públicos representavam 25,73% do volume total da dívida interna em mercado, ou R$ 748 bilhões, contra 24% do total (R$ 701 bilhões) em setembro.

A parcela da dívida atrelada aos índices de preços (inflação) somou 33,6% do total em outubro deste ano, ou R$ 977 bilhões, contra 32,8% do total em setembro de 2016 – o equivalente a também a R$ 958 bilhões.

Contratos de swap

Os ativos indexados à variação da taxa de câmbio, por sua vez, somaram 3,6% do total (R$ 104 bilhões) em outubro, contra R$ 122 bilhões (4,2% do total) em setembro deste ano.

Esta dívida atrelada ao dólar se deve à emissão nos últimos anos, pelo Banco Central, de contratos de swap cambial – que funcionam como uma venda de dólares no mercado futuro (derivativos) para evitar uma alta maior na cotação da moeda.

Os swaps cambiais são contratos para troca de riscos. O BC oferece um contrato de venda de dólares, com data de encerramento definida, mas não entrega a moeda. No vencimento deles, o BC se compromete a pagar uma taxa de juros sobre valor dos contratos e recebe do investidor a variação do dólar no mesmo período.

É uma forma de a instituição garantir a oferta da moeda norte-americana no mercado, mesmo que para o futuro, e controlar a alta da cotação. Recentemente, a instituição informou que pretende emitir menos destes contratos, o que tende a baixar o patamar da dívida atrelada à variação da taxa de câmbio.