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Um jornal a serviço do MS. Desde 2007 | Quinta, 21 de Outubro de 2021

Economia

Fetems defende continuidade da escolarização da Merenda

Conjuntura Online

01 de Abril de 2011 - 17:34

Atualmente existem duas modalidades de operacionalização do Programa de Alimentação Escolar no País: centralizada e a escolarizada. A centralização ocorre quando as secretarias estaduais de educação ou prefeituras executam o Programa de Merenda Escolar em todas as suas fases, ou seja, recebem, administram e prestam contas do recurso federal, são responsáveis pela aquisição e distribuição dos alimentos e também pela elaboração dos cardápios.

Ainda na forma centralizada, a prefeitura ou a secretaria estadual de educação pode também optar por contratar o serviço de uma empresa para fornecimento da Merenda Escolar, sendo que os recursos do FNDE só poderão ser utilizados para o pagamento dos gêneros alimentícios, ficando as demais despesas necessárias a cargo da à prefeitura ou a secretaria estadual de educação que executa o Programa. A este tipo de operacionalização se caracterize como terceirização..

Na modalidade chamada de escolarização, as secretarias estaduais de educação ou as prefeituras transferem os recursos diretamente para as creches e escolas pertencentes à sua rede, que passam a ser responsáveis pela execução do Programa.

A aquisição da alimentação escolar de forma descentralizada ou escolarizada foi um dos grandes avanços ocorridos nos últimos tempos no Estado de Mato Grosso do Sul, segundo a Fetems.