Prefeitura fechou 2015 com déficit orçamentário de R$ 16,3 milhões e R$ 8,6 milhões em restos a pagar

O relatório de gestão fiscal apresentado semana passada na Câmara Municipal, mostra  a dimensão do impacto financeiro para a Prefeitura de Sidrolândia da crise econômica que acabou se refletindo na queda da receita. Com isto, 2015 registrou déficit orçamentário de R$ 16,3 milhões, já que da receita total prevista, R$ 142.453.987,04, houve a efetivação de R$ 126.093.687,49, sendo R$ 3,9 milhões de contribuições (que são os recolhimentos para previdência).   

O resultado é que foi preciso enxugar gastos e tirar o pé do acelerador das despesas, ainda assim, ficaram pendentes para serem pagas em 2016, R$ 8.655.472,00, em despesas contratados ano passado. O maior prejuízo para as receitas foi à redução de quase R$ 12 milhões (R$ 11.900.718,00) nas transferências constitucionais que são os principais itens da receita: Fundo de Participação, ICMS, IPVA, ITR. No orçamento do ano passado, projetou-se uma receita total de R$ 119.041.724,04, mas fechou-se o ano com R$ 107.806,40.

Resultado de uma total de R$ 142.451.97,04 de despesas projetadas, houve corte de R$ 28,2 milhões, reduzindo a R$ 114,1 milhões os gastos efetivados. Houve corte nos gastos com pessoal (R$ 1,3 milhão); custeio (R$ 2 milhões) e investimento (R$ 16,3 milhões), que além de obras, engloba compras de materiais, equipamentos. De uma dotação de R$ 21,6 milhões, se investiu efetivamente R$ 5,4 milhões.

Do total das despesas, até 31 de dezembro houve o pagamento de R$ 105.528.016,00, restando os já mencionados R$ 8,6 milhões em restos a pagar. A Secretaria de Saúde, respondeu por R$ 26,9 milhões destas despesas; a Educação, por mais de R$ 43 milhões. De R$ 105,5 de despesas, 54,56% (R$ 57,5 milhões) corresponde a folha líquida (sem os encargos) com pessoal, sem contar R$ 1,5 milhões com o recolhimento do Pasep; R$ 1,5 milhão da contribuição patronal da Cassems; R$ 211 mil de pagamentos a estagiários.

O transporte escolar custou R$ 7,4 milhões, enquanto a aquisição de apostila escolar do Sistema Positivo, R$ 2,8 milhões e a merenda, R$ 1,8 milhão. A coleta lixo saiu por R$ 1,8 milhão, enquanto a limpeza, conservação e asseios, por R$ 1,2 milhão.