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Economia

Produtos de informática produzidos em SP podem ficar mais caros

A decisão vigorará até que o plenário do Supremo julgue a ação direta de inconstitucionalidade sobre o caso.

Agência Brasil

01 de Novembro de 2012 - 10:23

Computadores, tablets, celulares e produtos de informática produzidos em São Paulo podem ficar de 10% a 12% mais caros por causa de liminar concedida anteontem (29) pelo ministro do STF (Superior Tribunal Federal), Celso de Mello, que suspende benefícios fiscais à produção de equipamentos de tecnologia da informação fabricados no estado.

A previsão é do presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato. Segundo ele, o assunto foi discutido no encontro do GAC (Grupo de Avanço da Competitividade), que reuniu empresários e membros do governo no Ministério da Fazenda.

O ministro do STF concedeu a liminar a favor do governo do Amazonas, que questiona o tratamento diferenciado de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dado pelo estado de São Paulo aos equipamentos de tecnologia da informação produzidos em seu território. A decisão vigorará até que o plenário do Supremo julgue a ação direta de inconstitucionalidade sobre o caso.

A decisão também afeta equipamentos periféricos de computadores, como impressoras e monitores. Para Barbato, a onda de questionamentos na Justiça sobre os incentivos fiscais concedidos aos estados dificulta as decisões de investimentos dos empresários. “Hoje, o fabricante de computadores e celular não sabe se é melhor investir em Manaus ou em São Paulo”, disse.