Economia
Queda de 26% nos repasses torna situação dos municípios insustentável, diz prefeito
O cenário que se avizinha, na avaliação de Julio, não é dos melhores, porque a crise reduziu a atividade econômica.
Flávio Paes/Região News
17 de Setembro de 2015 - 09:13
Um vídeo em tom de desabafo, gravado pelo prefeito de Piracanjuba, cidade com pouco mais de 25 mil habitantes no interior de Goiás, vem chamando a atenção das autoridades políticas do país. Amauri Ribeiro faz um relato da situação caótica em que se encontram as finanças do município. Na gravação, que dura 5min23s, o prefeito faz um alerta a população, clica no player e assista.
As prefeituras de Mato Grosso do Sul, a exemplo do restante do País, estão literalmente às portas da falência, sem recursos para custear seus gastos com pessoal e muito menos fazer investimento. Este diagnóstico ficou ainda mais grave, segundo o prefeito de Paranhos, Júlio Cesar de Souza (PDT), depois da queda de 26% nos repasses de ICMS e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Ele menciona a situação específica do seu município, que
em julho suas receitas totais somaram R$ 1.109.000,00, mês passando oscilou
para R$ 1.110.000,00, valor que cobre apenas a folha de pagamento. O FPM caiu
de R$ 820 mil, em julho, para R$ 710 mil no mês passado. Já o ICMS, de R$ 523 mil,
caiu para R$ 411mil.
O resultado é que ficaram para traz R$ 309 mil em compromissos com fornecedores e prestadores de serviço. Este passivo é uma bola de neve que a gente não sabe onde vai parar. Não sei de onde sairão os recursos para pagar o 13º, avalia. Neste cenário, até mesmo serviços essenciais, como o transporte de pacientes graves para Campo Grande, está comprometido. Suspendi todos os abastecimentos de ambulância fora da cidade, comenta.
O cenário que se avizinha, na avaliação de Júlio, não é dos melhores, porque a crise reduziu a atividade econômica e as medidas do ajuste fiscal são na direção da concentração de recursos em Brasília. Não se fala em compartilhamento de receita. Júlio lembra que a presidente Dilma Rousseff não cumpriu o compromisso de aumentar em 1% o FPM, metade em 2015 e mais 50% ano que vem. Na prática, só repassou 50% do 0,5% e não há nenhuma previsão do restante.
