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Um jornal a serviço do MS. Desde 2007 | Quinta, 18 de Agosto de 2022

Economia

Queda de 26% nos repasses torna situação dos municípios insustentável, diz prefeito

O cenário que se avizinha, na avaliação de Julio, não é dos melhores, porque a crise reduziu a atividade econômica.

Flávio Paes/Região News

17 de Setembro de 2015 - 09:13

Um vídeo em tom de desabafo, gravado pelo prefeito de Piracanjuba, cidade com pouco mais de 25 mil habitantes no interior de Goiás, vem chamando a atenção das autoridades políticas do país. Amauri Ribeiro faz um relato da situação caótica em que se encontram as finanças do município. Na gravação, que dura 5min23s, o prefeito faz um alerta a população, clica no player e assista.

As prefeituras de Mato Grosso do Sul, a exemplo do restante do País, estão literalmente às portas da falência, sem recursos para custear seus gastos com pessoal e muito menos fazer investimento. Este diagnóstico ficou ainda mais grave, segundo o prefeito de Paranhos, Júlio Cesar de Souza (PDT), depois da queda de 26% nos repasses de ICMS e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Queda de 26% nos repasses torna situação dos municípios insustentável, diz prefeitoEle menciona a situação específica do seu município, que em julho suas receitas totais somaram R$ 1.109.000,00, mês passando oscilou para R$ 1.110.000,00, valor que cobre apenas a folha de pagamento. O FPM caiu de R$ 820 mil, em julho, para R$ 710 mil no mês passado. Já o ICMS, de R$ 523 mil, caiu para R$ 411mil.

O resultado é que ficaram para traz R$ 309 mil em compromissos com fornecedores e prestadores de serviço. “Este passivo é uma bola de neve que a gente não sabe onde vai parar. Não sei de onde sairão os recursos para pagar o 13º”, avalia. Neste cenário, até mesmo serviços essenciais, como o transporte de pacientes graves para Campo Grande, está comprometido. “Suspendi todos os abastecimentos de ambulância fora da cidade”, comenta.

O cenário que se avizinha, na avaliação de Júlio, não é dos melhores, porque a crise reduziu a atividade econômica e as medidas do ajuste fiscal são na direção da concentração de recursos em Brasília. “Não se fala em compartilhamento de receita”. Júlio lembra que a presidente Dilma Rousseff não cumpriu o compromisso de aumentar em 1% o FPM, metade em 2015 e mais 50% ano que vem. Na prática, só repassou 50% do 0,5% e não há nenhuma previsão do restante.