Reajustada tarifa de distribuição de gás natural em MS

Está reajustada a tarifa média de distribuição do gás natural canalizado a ser praticado pela Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul – MSGÁS.

A tarifa média a ser praticada pela MSGÁS passa a ser de R$ 1,2004 por m³, sendo R$ 0,9022 por m³ o preço de venda (médio) de gás da Petrobrás e R$ 0,2879 por m³ de margem bruta de distribuição realizada em 2011.

Em maio, a companhia de gás encaminhou à Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) proposta de revisão tarifária, em função dos reajustes dos preços do gás natural praticado pela Petrobrás somado à valorização do dólar, que é indexador do preço de compra.

A Agepan publicou na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Estado portaria autorizando o reajuste e fixando os novos preços.

A tarifa média é aprovada ex-impostos de qualquer natureza “ad valorem”, que deverá ser aplicada por ocasião dos seus fatos geradores, de acordo com a legislação tributária correspondente.

A empresa deverá enviar à Agepan e dar publicidade no Diário Oficial do Estado a planilha com os valores das tarifas diferenciadas que praticar, conforme autorização prevista no Contrato de Concessão.