Sidrolândia volta a perder participação no ICMS e índice de 2016 tem redução de 3,91%

Se neste ano a Prefeitura em 2015 já passa por dificuldades, mesmo com o incremento de 1,24% na sua participação do ICMS rateado entre os municípios, o cenário para 2016 se antecipa com mais dificuldades. Para o ano que vem o índice de Sidrolândia terá redução de 3,91% caindo dos atuais 1.766% para 1.696%, redução que significa (tomando como base os repasses de janeiro a julho), a perda de aproximadamente R$ 770 mil.

Ao contrário do ano passado, quando também recorreu do índice provisório e obteve alguns décimos a mais de participação, a revisão dos cálculos foi prejudicial às finanças do município: o índice definitivo é 4,52% menor que o provisório (1.7734%), representando no mínimo a perda mensal de R$ 109 mil de receita, considerando fevereiro, o mês de menor repasse neste ano (R$ 2.322 milhões).

No histórico de 2012 para cá, em 2016 a participação de Sidrolândia no rateio dos 25% de ICMS reservados aos municípios, caiu 12,12%, passando de 1,9023%, para os já mencionados 1.6966% do ano que vem. Isto significa, que  a cidade  hoje com mais 50 mil habitantes,  com aumento proporcional das demandas por obras e serviços, por conta da queda de índice, a prefeitura acumulou em quatro anos perdas que resultaram num prejuízo anual de R$ 3,2 milhões.

Este período coincidiu com a drástica redução da liberação de recursos federais que de 2013 para cá minguaram, por conta do desequilíbrio das contas do Governo União. O que se está investindo hoje em obras é basicamente o resultado de convênios e emendas parlamentares viabilizadas há três ou até cinco anos.

Um dos fatores de desequilíbrio é que Sidrolândia, por ter mais de 15% da população morando na zona rural, tem uma receita própria baixa para os padrões de uma cidade do seu porte habitacional.. Maracaju por exemplo, com 41 mil habitantes (quase 98% na zona urbana), tem o quinto melhor índice de ICMS.

A Prefeitura da cidade vizinha tem um repasse 34,32% maior, que se refletiu no recebimento de janeiro a julho (dado mais atualizado disponível no site da Sefaz). Enquanto Sidrolândia  recebeu R$ 17,825 milhões, Maracaju, obteve no mesmo período, R$ 24,12 milhões, o que equivale a uma diferença de R$ 6,23 milhões, aproximadamente 2,5 meses de repasses de Sidrolândia.

No caso de Chapadão do Sul, que conta com 22 mil habitantes, menos da metade da população de Sidrolândia, a discrepância também é grande: quase R$ 3,2 milhões. Maracaju tem uma receita própria anual (de ICMS, ISSQN) de R$ 21,911 milhões; Chapadão, de R$ 18,5 milhões, enquanto a receita sidrolandense mal passa de R$ 9,7 milhões. O valor adicionado (diferença entre vendas e compras efetivadas na economia local) também é desfavorável, embora a cidade tenha a terceira maior área plantada soja do Estado: Sidrolândia, atingiu R$ 1,478 bilhão: Maracaju, 2 bilhões e o de Chapadão, R$ 1,9 bilhão.

Integram o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS os seguintes critérios e percentuais: Valor adicionado (75%), receita própria (3%), extensão territorial (5%), números de eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 78 municípios (7%).

Além de Sidrolândia, houve redução de índice para  Rio Brilhante, Juti, Rio Negro, Guia Lopes da Laguna, Anaurilândia, Glória de Dourados, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Inocência, Naviraí, Sonora, Bela Vista, Corguinho, Camapuã, Deodápolis, Jardim, Brasilândia, São Gabriel do Oeste, Miranda, Maracaju, Antonio João,  Tacuru, Nioaque, , Alcinópolis, Porto Murtinho, Jateí, Rochedo, Itaporã, Aral Moreira, Caracol, Água Clara, Bodoquena, Bonito, Novo Horizonte do Sul, Mundo Novo, Aquidauana, Amambai, Jaraguari, Paranhos, Coronel Sapucaia, Batayporã.

Outros 37 municípios terão mais dinheiro para investir a partir do ano que vem são: Paraíso das Águas, Caarapó, Ladário, Sete Quedas,  Três Lagoas, Costa Rica, Vicentina, Bandeirantes, Figueirão, Terenos, Itaquiraí, Nova Alvorada do Sul, Cassilândia, Coxim, Dois Irmãos do Buriti, Chapadão do Sul, Japorã, Fátima do Sul, Santa Rita do Pardo, Corumbá, Taquarussu, Eldorado, Anastácio, Laguna Carapã, Ponta Porã, Iguatemi, Ribas do Rio Pardo, Bataguassu, Campo Grande, Angélica, Nova Andradina, Douradina, Dourados, Selvíria, Pedro Gomes, Ivinhema e Rio Verde de Mato Grosso.  

Ranking dos municípios 2016 - Ranking 2015

1) Campo Grande – 21,53383% - 21,4061%

2) Corumbá – 8.4813% -  8.3596%

3) Três Lagoas – 7.0751% - 6,477%

4) Dourados – 7,7318% - 7,0434

5) Maracaju - 2,2823% - 2,3906%

6) Ponta Por㠖 2,2126% - 2,19947%

7) Chapadão do Sul - 2,0262% - 1,9555%

8) Costa Rica – 1,8922% - 1,7703% 

9) Naviraí - 1,8970% -  2,00540%  

10) Sidrolândia – 1,6966% - 1,7666%

11) Rio Brilhante – 1,6832% - 2,0518 

Histórico

2008 – 2,3046%

2009 – 2.3004%

2010 – 2.2043%

2011 – 2,1553% 

2012 - 1,9023% 

2013 - 1, 8929% 

2014 - 1,7443%

2015 – 1,766%