Tabela de cálculo do IR acumula defasagem de 61,42%, aponta Dieese

A tabela de cálculo do Imposto de Renda acumula defasagem de 61,42%, considerando o período de 1996 a 2013, aponta levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Para chegar ao percentual de 61,42%, o estudo confrontou as correções feitas pelo governo ao longo dos últimos 18 anos na tabela do IR (89,96%) para pessoas físicas com a variação da inflação oficial do país, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

Considerando apenas os últimos 10 anos, a defasagem é de 15,69%.

Além da injustiça tributária, outro efeito dessa defasagem é que a cada ano aumenta o número de brasileiros que entram no grupo dos que são obrigados a pagar imposto sobre a renda, uma vez que que o limite de rendimento para ser isento tem subido menos do que a inflação.

Nos últimos três anos, o número de contribuintes que entregaram a declaração de ajuste anual à Receita Federal aumentou em 1,7 milhão, e a expectativa é que esse número volte a subir em 2014.

A coordenadora executiva do Dieese, Patrícia Pelatieri, destaca ainda que, em razão da defasagem, parte dos contribuintes acabaram sendo colocados em faixas com alíquotas maiores de IR.  "Quando não se faz a correção tributária equivalente, parte do ganho salarial deixa de ser ganho, porque o trabalhador passa a pagar mais imposto", explica.

Para este ano, a tabela será corrigida novamente em 4,5%, abaixo da variação de 5,91% do IPCA. O reajuste anual de 4,5% foi fixado pela Lei 14.469, que estabeleceu o índice para os anos-base de 2011 a 2014.

Faixa de isenção deveria ser de R$ 2.885 por mês

Na declaração do IR 2014, ano-base 2013, estarão isentos os trabalhadores que receberam até R$ 1.787,77 por mês neste ano, já considerando a nova correção. Até o ano passado a faixa era de R$ 1.710,78. Segundo o Dieese, se fosse aplicada neste ano a correção de 61,42%, a faixa de isenção subiria para todos com rendimentos mensais de até R$ 2.885,82.

Para o presidente do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), Cláudio Damasceno, a defasagem na correção cria uma injustiça fiscal no país. "Em 1996, quem ganhava até 9 salários mínimos era isento. Hoje, quem ganha a partir de 2,5 salários mínimos já está contribuindo para o IR", diz.

Tabela tem só 5 faixas de renda tributável

As centrais sindicais, auditores fiscais e tributaristas reivindicam não só a correção das perdas inflacionárias da tabela atual como também a criação de uma nova estrutura de tributação. O Dieese, por exemplo, propõe a criação de duas novas faixas, de 30% e 35%. para as rendas mais altas.

Para o Sindifisco, a tabela do IR não deveria ser atrelada somente a um índice inflacionário, mas também ao rendimento médio do trabalhador assalariado e incluir deduções como aluguéis e juros das parcelas da casa própria.

A entidade defende a aplicação do princípio da capacidade contributiva: quem ganha mais deve pagar mais e pagar progressivamente mais. Desde 2009, a tabela do IR é composta de cinco faixas de renda tributável, com alíquotas entre 7,5% e 27,5%.

No IR 2014, incidirá a alíquota de 7,5% para os constribuintes com rendimentos mensais entre R$ 1.787,78 e R$ 2.679,29. Já a tributação de 15% incidirá neste ano na faixa de R$ 2.679,30 até R$ 3.572,43.

Para valores entre R$ 3.572,44 e R$ 4.463,81, serão cobrados 22,5% de IR e, para rendimentos acima de R$ 4.463,81, será aplicada a taxação máxima de 27,5%.

"Hoje são poucas faixas, elas são estreitas e a tabela não é muito progressiva. Não dá para dizer que a faixa de renda de quem ganha R$ 4.500 é igual a de quem ganha R$ 20 mil ou R$ 50 mil", afirma a coordenadora do Dieese.

Ela lembra que na década de 1970 o Brasil chegou a ter 16 faixas. Segundo o Dieese, além de garantir maior progressividade e maior justiça tributária, a criação de mais faixas para as rendas mais altas atenuaria a perda de arrecadação do imposto causada por uma correção maior da tabela do IR.

Por se tratar de ano de eleições presidenciais, acredita-se que sejam poucas as chances de avanço de qualquer negociação sobre uma nova regra de correção da tabela do IR para 2015. "O tema continua na pauta das centrais sindicais, mas em eleitoral tudo é mais dificil", diz Patrícia.