Valor adicionado e baixa receita própria derrubam índice de ICMS de Sidrolândia

O município de Sidrolândia vem perdendo participação no rateio do ICMS, sobretudo, porque tem valor adicionado menor que o de cidades do mesmo porte populacional (na faixa dos 50 mil habitantes) e receita própria (arrecadação de IPTU, ISSQN, ITBI) desses mesmos municípios. Em 2011 a cidade recebia 2,1553% do rateio ; neste ano caiu para 1,9203% e em 2013 o índice foi fixado em 1,8929%.

Juntos, os dois parâmetros representam 80% da base de cálculo do índice A proximidade com o Campo Grande, que estimula o turismo de compras para a capital e esvazia o movimento de vendas no comércio da cidade, achatam o valor adicionado da cidade.

Os incentivos fiscais concedidos para duas das maiores indústrias da cidade (a Tip Top e a Seara Marfrig) diminuem, por exemplo, a arrecadação com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Nos últimos dois anos Sidrolândia perdeu posições para Rio Brilhante e Naviraí, respectivamente, detentores do sétimo e oitavo maior índice de participação, respectivamente. 

A cidade contabilizou um valor adicionado de R$ 1.1230.423.611,40, enquanto sua receita própria em 2011 ficou em R$ 10.438.592,08. Rio Brilhante tem um valor adicionado de R$ 1.283.330.179,74 e receita própria de R$ 15.408.340,60. Naviraí; valor adicionado de R$ 1.103.140.493,50 e receita própria de R$ 16.447.228,29,

A receita própria de Sidrolândia é inferior a de cidades como Nova Andradina (R$ 12 milhões); Chapadão do Sul (R$ 12,6 milhões); Costa Rica (R$ 15,9 milhões); São Gabriel do Oeste (R$ 12,5 milhões);

Entenda o que é Valor adicionado

O valor adicionado corresponde às saídas, deduzidas as entradas ocorridas no território de cada município, durante o ano. Esse valor espelha o movimento econômico e, consequentemente, o potencial que o município tem para gerar receitas públicas. Assim, quanto maior é o movimento econômico e, portanto, mais elevado é o VAF do Município, maior o seu Índice de ICMS.

Integram o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS os seguintes critérios e percentuais: Valor adicionado (75%), receita própria (3%), extensão territorial (5%), números de eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 78 municípios (7%).