País precisa de 9 bilhões para sanar déficit de 320 mil vagas nos presídios

Para sanar o déficit de 320 mil vagas no sistema carcerário brasileiro o governo federal precisa de 9 bilhões de reais. Atualmente, há apenas de 1,4 bilhão, do saldo de 2013, do Fundo Penitenciário Nacional.

O encontro contou com a presença de representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária, do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais, do Ministério Público e do Ministério da Justiça.

O vice-presidente da Comissão Temporária do Sistema Carcerário da Seccional da OAB de Mato Grosso do Sul, e membro da Coordenação Nacional, Luiz Carlos Saldanha Junior, relata as soluções discutidas, dentre elas, a construção de um presídio federal para cada Estado. “Serão exclusivos para presos federais sem admitir a entrada de presidiários estaduais, mesmo os de altíssima periculosidade”, conta.

O prazo para a construção é de 5 anos. A população carcerária federal hoje é de 7.800 presos, condenados, por exemplo, por crimes de narcotráfico e lavagem de dinheiro.

Outra alternativa apontada será a transferência dos presos com problemas de saúde mental para o SUS )Sistema Único de Saúde).

Segundo Saldanha, os 1.400 presos nessa situação hoje tem tratamento custeado pelas Secretarias de Justiça e, com essa medida, passaria para as Secretarias de Saúde, o que representaria uma economia para atendimento dos demais presos.

No próximo dia 14 de março, a Coordenação Nacional realiza novo encontro para uma prévia dos relatórios que serão entregues por todas as Seccionais do País, com o retrato da situação carcerária.

No dia 21 de março, o grupo da Coordenação e os secretários estaduais de Justiça foram convidados para visitar, na cidade de Belo Horizonte (MG), modelo de presídio de segurança média (semiabertos) construído por meio de PPPs (parceria público privada).