Deputados questionam reajuste de 1.182% na Cassems e João Henrique volta a defender CPI na Assembleia

O reajuste de 1.182% aplicado pela Cassems sobre a contribuição de cônjuges, que passou de R$ 35,00 para R$ 450,00, voltou a provocar debate na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nesta terça-feira (19). Durante sessão, deputados estaduais cobraram transparência da diretoria da Caixa de Assistência dos Servidores do Estado e demonstraram preocupação com o impacto financeiro da medida sobre o orçamento dos servidores públicos.

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Entre os parlamentares que se manifestaram, o deputado estadual João Henrique voltou a defender a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a situação financeira da entidade e os critérios utilizados para o reajuste. Segundo ele, o aumento aplicado sem debate prévio com os beneficiários amplia a insatisfação entre os servidores estaduais.

O deputado Paulo Duarte também utilizou a tribuna para questionar os índices apresentados pela operadora e protocolou requerimento solicitando esclarecimentos da diretoria da Cassems. O pedido recebeu apoio e assinatura do deputado Junior Mochi.

Já o presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro, afirmou durante a sessão que a preocupação dos parlamentares é garantir equilíbrio financeiro da Caixa sem comprometer a capacidade de pagamento dos servidores estaduais. Segundo ele, a Assembleia acompanha o tema com atenção e defendeu diálogo entre a direção da Cassems, os beneficiários e o Governo do Estado para buscar alternativas que minimizem os impactos do reajuste.

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De acordo com dados apresentados pela própria operadora, o grupo de cônjuges arrecadou aproximadamente R$ 61 milhões nos últimos 12 meses, enquanto as despesas assistenciais ultrapassaram R$ 250 milhões, gerando déficit de cerca de R$ 189 milhões. Na prática, segundo a Cassems, para cada R$ 1 arrecadado nesse grupo, a entidade precisou desembolsar cerca de R$ 4,08 em despesas médicas e hospitalares.

A entidade argumenta que o desequilíbrio financeiro no grupo motivou a revisão das contribuições.''

No comunicado encaminhado aos titulares do plano, a Cassems informou que a mensalidade do cônjuge passará para R$ 450. Já a contribuição do servidor titular continuará sendo calculada de forma escalonada conforme a quantidade de dependentes vinculados ao plano: 6% para quem não possui dependentes; 7% para um dependente; 7,25% para dois dependentes; e 7,50% para três ou mais dependentes.

Segundo a operadora, a expectativa é que o reajuste na contribuição dos cônjuges gere incremento de aproximadamente R$ 17,3 milhões por mês na arrecadação do plano, como forma de reduzir o déficit apresentado nas contas assistenciais.

Apesar da justificativa financeira apresentada pela entidade, parlamentares afirmaram que o aumento preocupa servidores estaduais, principalmente aposentados e famílias de menor renda, diante do impacto que a nova cobrança poderá representar no orçamento doméstico. Alguns deputados também questionaram a ausência de discussão prévia com os beneficiários e cobraram mais clareza sobre a gestão financeira da Caixa de Assistência.

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Durante a sessão, os deputados ainda pediram maior abertura das contas da operadora, detalhamento das despesas assistenciais e esclarecimentos sobre medidas adotadas para conter os déficits financeiros da entidade sem repassar integralmente os custos aos beneficiários.

Nos bastidores da Assembleia, a discussão sobre a possível instalação de uma CPI da Cassems voltou a ganhar força entre parlamentares da oposição e integrantes da base governista, diante da repercussão negativa do reajuste entre os servidores públicos estaduais.