EUA retiram sanções a Moraes e esposa pela Lei Magnitsky

Os Estados Unidos retiraram, na tarde desta sexta-feira (12), as sanções impostas pela Lei Magnitsky ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes.

Após quase cinco meses, eles deixam a lista do Ofac (Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA) do Tesouro dos Estados Unidos. Assim, acabam as restrições financeiras e territoriais ao ministro, que o impediam de transitar, ter propriedades em território norte-americano e fazer negócios em dólar ou com entidades dos Estados Unidos. Além de Moraes e sua esposa, terminam as punições contra o Lex Instituto de Estudos Jurídicos Ltda., ligado à família do ministro.

A decisão ocorre após uma série de conversas entre o presidente Donald Trump e Lula. Um dos pedidos do presidente brasileiro era a retirada das sanções contra autoridades do Brasil.

Moraes sofria os efeitos da Lei Magnitsky desde 30 de julho. O governo de Donald Trump o acusava de ser um violador dos direitos humanos devido sua atuação como relator no processo da trama golpista que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a mais de 27 anos de prisão. Além disso, suas decisões de retirada do ar de conteúdos de usuários baseados nos EUA de redes sociais norte-americanas também motivaram a medida do governo estadunidense.

A sanção ao ministro era parte das ações de Washington que levaram a maior crise bilateral entre as nações em mais de 200 anos. Agora, Brasil e Estados Unidos voltam a negociar e cultivar a relação comercial entre os dois. O presidente Lula se mostrou confiante por anúncios positivos e unilaterais de Trump após a última conversa entre os dois.

“Pode esperar. Muita coisa vai acontecer, pode esperar. Eu estou convencido”, afirmou. O próprio Trump citou “as sanções que coloquei neles por coisas que aconteceram” pouco após o diálogo com o colega brasileiro e disse que “muitas coisas boas” viriam.