JUSTIÇA

STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro

Informação é do gabinete do ministro Alexandre de Moraes.

05 de Agosto de 2023 - 08:13

Polícia Federal e Ibama desmontam garimpos ilegais

Prejuízo causado por desmate e mineração é estimado em R$ 346 milhões.

04 de Agosto de 2023 - 14:17

Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira

Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski.

03 de Agosto de 2023 - 07:34

STF volta a julgar descriminalização do porte de drogas; veja como já votaram os ministros

Votação começou em 2015 e votaram Gilmar Mendes, Edison Fachin e Luiz Roberto Barroso.

02 de Agosto de 2023 - 15:15

Supremo proíbe uso da tese da legítima defesa da honra

Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados.

01 de Agosto de 2023 - 16:45

Jamil Name Filho é condenado a 23 anos de prisão pela execução de estudante

Tribunal do Júri considerou Jamilzinho culpado pelo crime de homicídio qualificado e por posse ilegal de arma de fogo.

20 de Julho de 2023 - 10:15

Defesa dispensa depoimento da mulher que "entregou" a milícia

Esposa de um dos réus, Eliane Benitez chegou a revelar à polícia detalhes sobre o assassinato de Matheus, mas depois recuou.

18 de Julho de 2023 - 14:15

Pai de estudante morto insinua que teve medo de envenenamento

Paulo Xavier, pai de Matheus Xavier, fez a revelação durante seu depoimento.

18 de Julho de 2023 - 10:45

Dezenas de policiais vigiam Fórum para julgamento de Name

Secretaria de Justiça e Segurança Pública mantém sob sigilio os detalhes do esquema de segurança, mas policiais estão na parte externa e ...

17 de Julho de 2023 - 08:45

TJMS aumenta pena de médico que matou Carolina em acidente por dirigir embriagado

Na época do julgamento em primeira instância, ele foi absolvido do crime de trânsito.

15 de Julho de 2023 - 10:35

Juiz manda pagar aposentadoria de R$ 1,3 mi a “Pablo Escobar brasileiro”

‘Pablo’ continuou seguindo sua trilha de crimes.

14 de Julho de 2023 - 14:53

Traficante é condenado a 7 anos de prisão por transportar 1.219 kg de maconha em um Fiat Toro

Ele foi condenado a 7 anos e seis meses de prisão em regime fechado pelo juiz Ricardo Adelino Suaid, da Vara Criminal.

13 de Julho de 2023 - 15:15

Maioria do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos

Ex-presidente fica impedido de disputar eleições até 2030.

30 de Junho de 2023 - 13:35

TSE entra hoje na quarta sessão para julgamento de Bolsonaro

Até o momento, o único voto favorável a Bolsonaro foi proferido pelo ministro Raul Araújo.

30 de Junho de 2023 - 08:45

TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro

É a terceira sessão destinada ao julgamento da causa.

29 de Junho de 2023 - 09:45