JUSTIÇA

Tribunal de Justiça concede liberdade a lavador de carro detido com veículo roubado

O flagrante foi homologado pelo juiz da Vara Criminal que fixou em R$ 3.960,00 o valor da fiança para ele ser colocado em liberdade.

26 de Junho de 2023 - 10:40

STJ julga nesta terça recurso do Ministério Público do RS

incêndio na casa noturna deixou 242 pessoas mortas e mais de 600 feridas, há mais de dez anos.

13 de Junho de 2023 - 14:45

Imasul recorre para liberar desmate de 10,5 mil hectares em fazenda no Pantanal

Juíza de Corumbá anulou em dezembro, licença para donos da Fazenda São Sebastião desmatarem propriedade.

09 de Junho de 2023 - 17:13

STF deve manter julgamento do marco temporal mesmo após aprovação na Câmara

Supremo agendou para o próximo dia 7 a retomada do julgamento do tema, mas existe a possibilidade de algum dos integrantes pedir vistas n...

31 de Maio de 2023 - 08:00

Justiça de MS manda soltar dono de duas toneladas de maconha

Ele teve a prisão decretada, em 28 de dezembro.

30 de Maio de 2023 - 10:55

PGR quer prorrogar afastamento de conselheiros por mais um ano

Vice-procuradora-geral da República pediu para manter Waldir Neves, Iran Coelho e Ronaldo Chadid.

30 de Maio de 2023 - 08:50

MPE pediu a prisão de seis envolvidos na denúncia de corrupção em Sidrolândia; veja organograma

O juiz negou os pedidos, mas autorizou busca e apreensão.

27 de Maio de 2023 - 10:00

Constituição e Lei Maria da Penha ganham tradução em idioma indígena

O trabalho deve ser concluído em outubro, com o lançamento da obra.

18 de Maio de 2023 - 08:17

Após 33 dias, mulher que quase matou o ex-marido queimado tem prisão revogada

Em prisão domiciliar, em tese, ela só poderá se ausentar da residência mediante autorização judicial, além de ficar impedida de consumir ...

13 de Maio de 2023 - 09:17

Torres pode perder salário e ser expulso da PF

Corporação policial abriu dois procedimentos internos contra o ex-ministro da Justiça.

07 de Maio de 2023 - 17:56

Maioria do STF aceita denúncia contra mais 250 acusados pelo 8 de janeiro

Esse é o terceiro conjunto de denúncias apresentadas pela Procuradoria Geral da União. Já foram a julgamento 550 pessoas das 1.300 denúnc...

07 de Maio de 2023 - 17:25

STF inicia julgamento de denúncias contra envolvidos em atos golpistas

Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar no sistema eletrônico.

18 de Abril de 2023 - 07:50

Justiça manda tirar monitoramento eletrônico de Fahd Jamil

Em agosto do ano passado ele teve revogada a prisão preventiva e cumpri pena domiciliar.

14 de Abril de 2023 - 10:00

Leis frágeis ajudam expansão de garimpo ilegal na Amazônia, diz dossiê

Elaborado pela Aliança em Defesa dos Territórios, o relatório aponta que os garimpos na região quadruplicaram entre 2010 e 2020.

18 de Março de 2023 - 07:36

Rapaz que enfrentou a PM tem perna amputada e perde direito de ser solto

Na audiência de custódia o juiz homologou o flagrante e decretou a prisão preventiva dos suspeitos.

15 de Março de 2023 - 14:13