JUSTIÇA

Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta 2ª

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também retoma às sessões nesta segunda.

01 de Agosto de 2022 - 07:30

Termina hoje prazo para impugnação das juntas eleitorais

Na eventualidade de 2º turno para disputa presidencial e governos, a votação será em 30 de outubro.

27 de Julho de 2022 - 15:44

STF lança plataforma para ampliar divulgação de dados

No lançamento da plataforma, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, disse que o programa incrementa a transparência e a governança dos d...

11 de Maio de 2022 - 15:53

Telegram assina acordo de adesão a programa do TSE

A parceria tem como objetivo combater os conteúdos falsos relacionados ao processo eleitoral e o sistema eletrônico de votação.

26 de Março de 2022 - 09:42

TSE avalia punição a aplicativo usado para desinformação

Ele frisou, contudo, que a Justiça Eleitoral ainda insiste na tentativa de diálogo.

23 de Fevereiro de 2022 - 14:37

Antonio Anastasia toma posse como ministro do TCU

Apresentado por Anastasia em 2015, o projeto trata sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público.

03 de Fevereiro de 2022 - 13:12

STF retoma julgamentos com destaque para temas eleitorais e covid-19

A sessão solene marcará também a primeira participação do ministro André Mendonça, empossado em dezembro.

31 de Janeiro de 2022 - 10:48

Recesso do Poder Judiciário começa hoje

Ficam suspensos os prazos de processos em tramitação na Justiça de todo o país.

20 de Dezembro de 2021 - 16:49

STF retoma trabalhos presenciais nesta quarta-feira

Os julgamentos nas turmas e no plenário, que até agora eram realizados virtualmente, voltarão a ser feitos presencialmente.

03 de Novembro de 2021 - 08:29

‘Hackers’ selecionados pelo TSE vão testar segurança de urnas eletrônicas

Faltando 11 meses para as eleições de 2022, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) selecionou ‘hackers’ para testar a segurança das urnas el...

31 de Outubro de 2021 - 18:43

STF rejeita ação contra atos e falas do presidente durante a pandemia

A ação foi apresentada pelo PSOL em maio do ano passado.

19 de Outubro de 2021 - 10:12

Ministério da Justiça leiloará bens apreendidos de traficantes

Os imóveis a serem leiloados em dez lotes estão divididos em dez lotes e avaliados em R$ 80 milhões.

19 de Julho de 2021 - 10:47

Publicado decreto que concede aposentaria a Marco Aurélio Mello

Marco Aurélio ingressou no STF em 13 de junho de 1990 e foi presidente da Corte entre 2001 e 2003.

09 de Julho de 2021 - 09:48

Para Rosa Weber, PGR não deve aguardar CPI para apurar caso Covaxin

Dados mostram efetividade da vacina em grupos que já estão totalmente imunizados.

02 de Julho de 2021 - 09:31

Marco Aurélio é homenageado em sua última sessão no STF

Decano deixará a Corte no dia 12 de julho, durante o recesso do Judiciário. Presidente do STF, ministro Luiz Fux, afirmou que Marco Aurél...

01 de Julho de 2021 - 14:39