JUSTIÇA

Gilmar Mendes defende atendimento dos juizados especiais federais

Nova tecnologia pode ajudar na ampliação dos serviços, diz ministro

24 de Maio de 2021 - 15:28

STF forma maioria para derrubar extensão de patentes

Maioria dos ministros de posicionou contra regra que permite alongar prazo da patente quando órgão responsável por analisar pedidos demor...

06 de Maio de 2021 - 15:25

Ministros do STF divergem sobre início da CPI da Pandemia

A liminar foi criticada pelo presidente Jair Bolsonaro que disse que o ministro do Supremo agiu com 'imprópria militância política' ao or...

13 de Abril de 2021 - 10:34

Ministra suspende decretos que ampliaram acesso a armas

A decisão individual da ministra está valendo, mas ainda será julgada definitivamente pelo plenário da Corte.

13 de Abril de 2021 - 07:58

Decisão do TJ libera funcionamento de restaurante do Ganso e abre precedente para todo segmento

A decisão abre precedente para que todos os restaurantes, lanchonetes, conveniências, localizadas ao longo da Avenida Dorvalino dos Santos

31 de Março de 2021 - 15:52

Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um inquérito - aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

31 de Março de 2021 - 09:39

STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da ...

15 de Março de 2021 - 09:14

PGR recorre de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula

Recurso é assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo

12 de Março de 2021 - 14:10

Fachin vota contra decreto sobre posse de armas

O julgamento teve início hoje no plenário virtual do Supremo

12 de Março de 2021 - 13:05

Maioria vota por proibir tese de “legítima defesa da honra”

Julgamento é realizado no plenário virtual, há prazo para que votos sejam publicados na página da Corte.

11 de Março de 2021 - 13:13

STF decide que Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações

Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Petrobras não precisa se submeter aos procedimentos de contratação na adm...

07 de Março de 2021 - 19:36

STF derruba parte de norma que reduziu conselho de direitos da criança

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 a 1, derrubar parte do decreto publicado em 2019 que reduziu o número de mem...

02 de Março de 2021 - 10:30

Barroso nega suspensão da PEC da Imunidade, mas pede aperfeiçoamento

Matéria pode ser votada nesta tarde no plenário da Câmara dos Deputa

26 de Fevereiro de 2021 - 16:43

Prazo para integridade eleitoral termina hoje

Termina hoje (18) o prazo para as entidades fiscalizadoras solicitarem a verificação extraordinária pós-pleito da integridade e autentici...

18 de Fevereiro de 2021 - 07:52

Termina hoje prazo para justificar ausência no 2º turno da eleições

TSE recomenda que a justificativa seja feita pelo aplicativo e-Título.

28 de Janeiro de 2021 - 09:25