Governo prioriza o biodiesel e fortalece agricultura familiar

O CNPE aprovou uma nova resolução que prioriza a aquisição de biodiesel produzido no Brasil, reforçando o papel da agricultura familiar na cadeia de biocombustíveis. Pela medida, ao menos 80% do volume comercializado no país deverá ser proveniente de produtores com o Selo Biocombustível Social e autorizados pela ANP.

Na prática, a decisão restringe a importação do biodiesel utilizado na mistura obrigatória ao diesel fóssil, atualmente fixada em 15% e com previsão de aumento para 16% ainda neste ano, conforme diretrizes da política de combustíveis.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a medida busca fortalecer a inclusão produtiva no campo. Pequenos produtores, responsáveis pela geração de biomassas como bagaço de cana, soja, milho e resíduos animais, passam a ter papel central no fornecimento de matéria-prima para o setor.

Empresas que compram desses agricultores, identificados com o selo social, têm acesso a benefícios fiscais e comerciais, o que estimula a integração entre indústria e agricultura familiar.

O ministro Alexandre Silveira destacou o caráter estratégico da decisão. “Essa decisão reafirma que a política de biodiesel no Brasil não é apenas energética, mas também social. Ao garantir a participação mínima de produtores com o selo, asseguramos previsibilidade ao mercado e fortalecemos a agricultura familiar”, afirmou.

A resolução também estabelece diretrizes para aprimorar a governança do programa, com foco em rastreabilidade, transparência e monitoramento. A proposta foi construída a partir de estudos conduzidos por um grupo interministerial que envolveu órgãos como a Casa Civil, o MAPA e a EPE.

Biometano entra na matriz energética

Além do biodiesel, o CNPE aprovou a inclusão de 0,5% de biometano na mistura com o gás natural. Produzido a partir de resíduos agropecuários, o combustível é considerado estratégico para ampliar o uso de fontes renováveis e reduzir a dependência de combustíveis fósseis.

A medida reforça a integração entre desenvolvimento econômico, sustentabilidade e segurança energética, consolidando o papel do Brasil como referência na produção de energia limpa.