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Mato Grosso

MS reconhece situação de emergência em 19 municípios; veja lista

Medida foi publicada na edição da quinta-feira (30) no Diário Oficial do Estado.

G1 MS

30 de Março de 2023 - 15:03

MS reconhece situação de emergência em 19 municípios; veja lista
Cheio Rio Miranda. Foto: Saul Schramm

Mato Grosso do Sul reconheceu a situação de emergência em 19 municípios do estado, conforme publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30). As cidades com emergência decretada são:

  1. Jardim;
  2. Miranda;
  3. Antônio João;
  4. Rio Verde de Mato Grosso;
  5. Água Clara;
  6. Ponta Porã;
  7. Nioaque;
  8. Vicentina;
  9. São Gabriel do Oeste;
  10. Bataguassu;
  11. Bela Vista;
  12. Amambai;
  13. Corguinho;
  14. Naviraí;
  15. Juti;
  16. Caracol;
  17. Deodápolis;
  18. Tacuru;
  19. Paranhos.

O decreto foi assinado pelo governador Eduardo Riedel (PSDB), e tem como objetivo reforçar as ações de resposta aos estragos provocados pelas chuvas e assistir à população afetada, sob a coordenação da Defesa Civil.

"Em decorrência do referido desastre ocorreram danos de média intensidade à infraestrutura dos citados municípios, tais como rodovias, estradas vicinais, bem como aos serviços essenciais à população, por exemplo, escoamento da safra agrícola, transporte escolar, dentre outros, e que são necessárias obras de reconstrução para restabelecer a normalidade local desses municípios", diz o decreto.

Segundo o decreto, autoriza-se a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil estadual, nas ações de resposta ao desastre e à reconstrução das áreas afetadas, e a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos para reforçar as ações de resposta ao desastre, com o objetivo de assistir à população afetada pelo desastre.

Pelo decreto, válido por 180 dias, estão dispensados de processos licitatórios para aquisição de bens necessários, às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas à reconstrução das áreas afetadas.