Multas por queimadas e sujeira podem passar de R$ 1,4 milhão

A nova remessa de notificações da Semades (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável) reúne 275 registros de infrações ambientais e urbanas em Campo Grande.

Publicada no Diário Oficial do município desta quarta-feira (8), a lista mostra autuações por queimadas, terrenos sujos, calçadas sem manutenção, ausência de muro, depósito de materiais em via pública e uso irregular de espaços públicos.

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Somente nas infrações com valor fechado, as multas podem variar de R$ 349.727,46 a R$ 1.410.336,87. O cálculo não inclui punições cobradas por metro de testada, ou seja, pela medida da frente do imóvel, porque a publicação não informa a metragem de cada terreno.

A maior parte das notificações está ligada à limpeza urbana. Em vários anexos, a falta de limpeza de propriedade urbana aparece com multas que vão de R$ 3.219,00 a R$ 12.876,00 ou de R$ 3.390,50 a R$ 13.562,00, conforme o enquadramento usado pela fiscalização.

Também há casos de queimadas. A prefeitura notificou imóveis por queimar resíduos a céu aberto e por prática de queimada em terrenos baldios ou quintais. Nessas situações, as multas podem chegar a R$ 11.590,37 no caso de resíduos queimados a céu aberto e a R$ 6.781,00 quando a infração envolve queimada em terreno ou quintal.

A lista ainda inclui imóveis com calçadas sem conservação, falta de construção de passeio, ausência de muro de fechamento e faixa de permeabilidade sem limpeza ou capina. Nesses casos, parte das multas é calculada por metro da frente do imóvel, com valores de R$ 32,19 ou R$ 33,91 por metro, dependendo do anexo.

Outras infrações envolvem depósito de materiais em via pública, ocupação irregular de logradouro, instalação de toldo fora das especificações e uso de calçada para mesas e cadeiras sem licença da PMCG (Prefeitura Municipal de Campo Grande). Para depósito de materiais na rua, por exemplo, as multas podem chegar a R$ 6.781,00. Já o uso de calçada para mesas e cadeiras sem autorização pode render punição de até R$ 13.562,00.