Acusado por homicídios e chacinas, ex-prefeito depõe sobre extradição dia 8

Acusado de promover chacinas na região de fronteira, Vilmar Acosta Marques será ouvido no dia 8 de maio em Campo Grande sobre o pedido de extradição feito pelo governo do Paraguai ao STF (Supremo Tribunal Federal). O interrogatório será na Justiça Federal.

 “Vão ouvi-lo sobre a nacionalidade”, afirma o advogado José Elnício Moreira de Souza, que atua na defesa do réu. Ele foi preso em 4 de março no município de Dourados. Atualmente, está recolhido na carceragem da PF (Polícia Federal), na Capital. Vilmar Acosta é apontado como mandante da morte do jornalista paraguaio do ABC Color, Pablo Medina, e outros homicídios e chacinas ocorridos na fronteira.

A nacionalidade do preso motiva diversas ações na Justiça. A pedido do MPE (Ministério Público Estadual), o juiz de Sete Quedas concedeu liminar anulou a certidão de nascimento que informa que Vilmar é natura de Paranhos, portanto brasileiro. A defesa entrou com recurso contra a decisão no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), mas agravo de instrumento não foi recebido por falta de documentos.

Conforme o advogado, o processo continua na comarca de Sete Quedas, onde serão ouvidas testemunhas. Na ação para anular o documento brasileiro, o Ministério Público alegou que o preso também tem certidão de nascimento de Ypejhú, no Paraguai. Ele foi prefeito da cidade, que fica na fronteira com Mato Grosso do Sul.

“O Brasil não extradita os brasileiros. Constitucionalmente não extradita os seus filhos. Há uma dúvida se é brasileiro ou paraguaio. Como nasceu em Paranhos, tem pais brasileiros, a tendência é julgar que é nascido no Brasil mesmo”, afirma o advogado.

A extradição é a remessa de uma pessoa para outro país, para que lá seja processada ou cumpra pena. É ato bilateral, pois há o pedido de um país a outro. No caso do Brasil, podem ser extraditados os estrangeiros e os brasileiros naturalizados.