Contra o marco temporal, indígenas mantêm bloqueio na MS-162 em Dourados

O grupo de indígenas que iniciou um bloqueio no Anel Viário Norte de Dourados, na MS-162, no início da tarde desta quinta-feira (11) continua no local nesta sexta-feira (12), que está com o trânsito impedido. No entanto, o trânsito no local segue tranquilo, já que os motoristas estão seguindo por rotas alternativas.

A área bloqueada está localizada no anel viário norte da BR-162, acesso a Itaporã e ao Aeroporto de Dourados, além da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul).

A manifestação começou por volta das 14h30 desta quinta-feira (11), por indígenas que vivem em uma área em que foi retomada, e reivindicam mudanças no marco temporal para a demarcação de terras. Cerca de 50 pessoas participam do movimento, acompanhado pela Polícia Militar.

Marco Temporal

A fase de apresentação de argumentos em quatro ações em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para a demarcação de terras indígenas encerrou nesta quinta-feira (11).

Nas sessões de quarta e quinta-feira, a Corte ouviu representantes das 11 partes nas ações e de 27 instituições admitidas como interessadas no processo. Após a conclusão das sustentações orais, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, suspendeu o julgamento e informou que a data da análise de mérito será definida posteriormente.