Coronel que matou a mulher e jogou corpo no lixão consegue diminuir a pena

Tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, de 57 anos, condenado por matar a mulher e jogar o corpo da mulher no lixão conseguiu diminuir a pena a que foi sentenciado. Ele foi condenado a 20 anos de prisão e conseguiu a redução da pena. Atualmente, o tenente-coronel está na reserva e em livramento condicional desde abril deste ano.

De acordo com publicação, no Diário da Justiça de Mato Grosso do Sul, desta quarta-feira (2), a pena do acusado foi redimensionada para 16 anos e 10 meses de reclusão e pagamento de 40 dias-multa.

 O pedido de revisão criminal, que foi parcialmente provido, teve como relatora, a desembargadora Maria Isabel de Matos Rocha. Ela explica que o princípio da proporcionalidade tem o objetivo de coibir excessos, por meio da aferição da compatibilidade entre os meios e os fins da pena, para evitar restrições desnecessárias ou abusivas, buscando um equilíbrio na fixação das penas.

“No caso do crime de homicídio duplamente qualificado, em que pese a gravidade da conduta, a exasperação da pena-base em 84 (oitenta e quatro) meses de reclusão mostra-se excessiva, sendo mais adequada à reprovação e prevenção do crime o aumento da pena-base em 24 (vinte e quatro) meses de reclusão para cada moduladora considerada desfavorável. No que tange ao crime de ocultação de cadáver, a pena-base foi exasperada em 12 (doze) meses, patamar que atente ao princípio da proporcionalidade, logo, não merece reparo”, diz.

Crime

Consta que em dezembro de 2003, o militar feriu a companheira durante uma discussão com pauladas na cabeça. Ele alegou que teria sido traído. Depois do homicídio, o tenente-coronel jogou o corpo da esposa na região do lixão, na saída para Sidrolândia.