Justiça nega prisão domiciliar a Alcides Bernal

A Justiça de Mato Grosso do Sul negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, preso preventivamente desde 24 de março, acusado de matar a tiros o fiscal tributário Roberto Carlos Mazzini.

A decisão é do juiz Aluízio Pereira dos Santos, em substituição legal na 1ª Vara do Tribunal do Júri. Na análise do pedido, o magistrado concluiu que não há elementos que justifiquem a transferência do réu para cumprir a prisão em casa em razão do seu estado de saúde.

Bernal sofreu um infarto horas após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar um pedido de liberdade no início deste mês. Desde então, ele foi submetido a uma cirurgia cardíaca e permanece internado na Santa Casa de Campo Grande.

A defesa sustentou que o ex-prefeito não teria condições adequadas para permanecer sob custódia, alegando risco de morte súbita. O argumento, porém, foi rejeitado pelo magistrado.

Na decisão, o juiz destacou que Bernal vem recebendo atendimento médico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e afirmou que "o argumento não evidencia que a internação em domicílio particular (em casa) proporcionará melhores condições de assistência integral à saúde recebida no presídio onde se encontra".

O magistrado também ressaltou que o processo vem sendo conduzido com celeridade em razão da repercussão do caso e do fato de envolver um ex-chefe do Executivo municipal. Segundo ele, o julgamento pelo Tribunal do Júri está próximo, quando será analisado se Bernal agiu ou não em legítima defesa.

Ao final da decisão, o juiz determinou que o diretor do Presídio Militar adote as medidas necessárias para assegurar ao acusado as condições adequadas de tratamento médico durante o período de custódia.