Defesa alega doença grave e vai pedir prisão domiciliar para Raul Freixes

A defesa de Raul Freixes, ex-prefeito de Aquidauana e ex-deputado estadual, vai pedir que ele tenha direito à prisão domiciliar. Freixes foi preso na manhã de domingo, em Campo Grande. Desde então está no Estabelecimento Penal de Regime Aberto, na Vila Sobrinho. Ele deverá deixar o local nesta terça-feira, quando será oficializada a sua entrada no sistema penal.

De acordo com o advogado Douglas de Oliveira Santos, o pedido de prisão domiciliar é porque o ex-prefeito sofre de doenças graves. “Depressão e Síndrome do Pânico, conforme atestado por psiquiatra”, afirma.

Santos explica que aguarda ter acesso hoje ao processo que resultou no mandado de prisão para entrar com pedido de habeas corpus no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). “Tinha entrado com um habeas corpus preventivo. Mas como ele foi preso, o pedido perdeu o objeto”, diz.

Segundo o advogado, a expectativa é que Freixes saia hoje à tarde. Ele deve deixar o local de dia para trabalhar e retornar à noite para dormir na prisão. Isso, se a decisão judicial não trouxer ressalvas que o impeçam de sair. O juiz Albino Coimbra Neto, da 2ª Vara de Execução Penal, determinou que a pena fosse cumprida em regime aberto.

O ex-prefeito foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão, além da inabilitação por cinco anos para o exercício de cargo ou função pública, por desvio de dinheiro enquanto ocupava a prefeitura de Aquidauana.

O Ministério Público moveu ação penal contra o ex-prefeito e outros funcionários da Prefeitura por conta da retirada de R$ 61 mil dos cofres públicos. Conforme a assessoria de imprensa da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), Raul Freixes está numa cela com outros presos, todos com ordem de prisão no regime aberto.

O ex-gestor municipal tem um histórico de condenações judiciais, que acabaram por comprometer suas pretensões políticas. Em 2008, foi condenado por simular pagamento a uma empreiteira e ter efetuado saque de R$ 100 mil em 2000, nove dias antes de sair da Prefeitura.

Ainda em 2008, Freixes desistiu de ser candidato a vice-prefeito em Aquidauana. Em 2009, foi condenado por contratar advogado sem licitação. Em 2010, teve candidatura barrada pela Justiça.