Sindicato denuncia falta de transparência e aumento de gastos com comissionados em Sidrolândia

O Sindicato dos Profissionais da Rede Municipal de Ensino de Sidrolândia (Siprems) denunciou, por meio de manifesto público assinado pela presidente Maristela Stefanello, uma possível falta de transparência na divulgação de gastos com cargos comissionados e gratificações na administração municipal.

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De acordo com a entidade, há indícios de concessão de gratificações de até 100% por meio de portarias publicadas no Diário Oficial, sem que esses valores apareçam de forma clara e individualizada no Portal da Transparência. Segundo o sindicato, a situação dificulta o controle social e impede que a população compreenda a real composição dos salários pagos com recursos públicos.

O Siprems também convocou para o próximo dia 27 uma assembleia geral da categoria, que irá discutir o posicionamento do Executivo de não conceder reajuste salarial na data-base, em 1º de maio.

Levantamento apresentado pelo sindicato aponta que, entre janeiro de 2025 e março de 2026, o número de servidores comissionados teria saltado de aproximadamente 299 para 612.

No mesmo período, a despesa mensal com esses cargos teria passado de cerca de R$ 1 milhão para mais de R$ 2,5 milhões.''

Diante desse cenário, a entidade cobra maior clareza nas informações, com detalhamento sobre gratificações, beneficiários, critérios adotados e impacto financeiro na folha de pagamento.

O sindicato também critica o prefeito Rodrigo Basso por não ter participado de reunião com a categoria após prometer um reajuste salarial de pelo menos 3%. Em resposta, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Fazenda, alegou queda na arrecadação e limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal para justificar a negativa ao aumento.

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Outro ponto destacado pelo Siprems é o posicionamento contrário a qualquer tentativa de ampliação da carga tributária como solução para o impasse fiscal. Para a entidade, a população já enfrenta um elevado nível de impostos, e o problema estaria mais relacionado às escolhas da gestão quanto à destinação dos recursos públicos.

Na avaliação do sindicato, há incoerência entre o crescimento das despesas com cargos comissionados e o argumento de restrição orçamentária utilizado para negar a recomposição salarial dos servidores efetivos.

A entidade observa ainda que, caso o impacto do reajuste geral anual esteja na faixa estimada de R$ 500 mil por mês, esse valor representaria menos de 34% do aumento registrado nas despesas com comissionados. Se confirmada a estimativa de um gasto adicional de R$ 2,5 milhões mensais  impulsionado também por gratificações, esse percentual cairia para cerca de 20%.

O Siprems ressalta que os cargos comissionados devem ser destinados a funções de direção, chefia e assessoramento. Por serem de livre nomeação e exoneração, seus ocupantes estariam mais suscetíveis a pressões decorrentes da relação de confiança com a gestão, já que não possuem a estabilidade garantida aos servidores concursados.

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Por fim, o sindicato afirma não ser contrário à existência de cargos comissionados, reconhecendo sua importância na estrutura administrativa, mas defende a valorização de todos os trabalhadores do serviço público.