Empresários são condenados por fraude milionária na venda de máscaras em MS

A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou quatro empresários por envolvimento em um esquema de fraude na venda de máscaras hospitalares ao poder público durante o auge da pandemia da Covid-19.

A decisão, proferida pela 5ª Vara Criminal de Campo Grande, acolheu em grande parte a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC).

Foram condenados Emerson Ludwig, Matheus Souza Ludwig, Wagner Gonçalves Martins e Gabriel Melo de Matos Salvi, apontados como integrantes de um grupo ligado às empresas Mega Comércio de Produtos Hospitalares e Universal Produtos Hospitalares.

Segundo a sentença, os empresários atuaram para direcionar a contratação emergencial firmada em 2020, período em que compras públicas eram realizadas com dispensa de licitação devido à crise sanitária.

O contrato previa o fornecimento de 20 mil máscaras do tipo PFF2 (N95), com pagamento autorizado em 19 de maio de 2020, no valor total de R$ 299,9 mil. No entanto, as investigações apontaram que houve fraude no processo, com apresentação de propostas previamente ajustadas para beneficiar o grupo.

A decisão judicial destaca ainda o expressivo superfaturamento. O Estado pagou R$ 29,99 por unidade, enquanto levantamentos indicaram que o preço médio de mercado, à época, era de aproximadamente R$ 2,92.

Em contratações semelhantes realizadas durante a pandemia, os valores costumavam variar entre R$ 3 e R$ 15 por unidade o que evidencia que o preço pago chegou a ser até dez vezes superior ao padrão.

Além do sobrepreço, parte das máscaras fornecidas apresentava irregularidades graves. De acordo com relatórios técnicos e auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), os produtos não atendiam às especificações exigidas, sendo oriundos de fabricante considerado inexistente e sem registro regular.

A falha expôs profissionais de saúde ao risco de contaminação, em um dos momentos mais críticos da crise sanitária.

Indenização

Na sentença, o Judiciário também determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 599,8 mil aos cofres públicos estaduais, correspondente ao prejuízo causado pela contratação fraudulenta. Os réus foram condenados por crimes relacionados à fraude em contrato público e peculato.

Operação Parasita

O caso integra um dos desdobramentos da Operação Parasita, deflagrada pelo GECOC em apoio à 29ª Promotoria de Justiça de Campo Grande.

A investigação teve como foco fraudes em contratos firmados para o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), incluindo simulação de fornecimento de produtos, emissão de documentos falsos, pagamento de propina e desvio de recursos da saúde.

Quando a operação foi deflagrada, em dezembro de 2022, o MPMS já apontava prejuízo superior a R$ 14 milhões aos cofres públicos. A frente investigativa que resultou na condenação dos empresários revelou um esquema estruturado para explorar a urgência da pandemia em benefício próprio.

O nome da operação faz referência à atuação de agentes que se apropriam indevidamente de recursos públicos, comprometendo o funcionamento do sistema de saúde e prejudicando diretamente pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).