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Policial

Encerramento do Mutirão Carcerário será nesta terça-feira

Nesta edição, somente do poder judiciário, houve a atuação de 10 servidores selecionados para auxiliar o trabalho de 10 juízes convocados para o Mutirão

TJMS

24 de Maio de 2011 - 11:00

Será realizado às 18 horas desta terça-feira (24), no auditório do Tribunal do Júri, no Fórum da Capital, o encerramento do Mutirão Carcerário em Mato Grosso do Sul. Na solenidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregará o Selo Começar de Novo para três empresas de Campo Grande que empregam a mão-de-obra de presos e que proporcionam cursos de formação aos reeducandos.

Inicialmente programado para ocorrer ao longo de 30 dias, o Mutirão Carcerário encerrou as atividades previstas antecipadamente, devido, em boa parte, à nova sistemática adotada. Nesta edição, todos os processos de execução penal, de condenados do regime fechado, semiaberto e aberto, de diversas comarcas do interior foram encaminhados para o pólo de trabalho instalado no Fórum Eleitoral, na Capital. No local foram analisados 5.945 processos.

Servidores, magistrados, promotores e defensores públicos se reuniram no pólo para executarem suas respectivas tarefas. O método de ação deu tão certo que o serviço foi vencido em tempo recorde, ou seja, em menos de um mês, diferentemente da primeira edição do Mutirão que se estendeu durante três meses. Além disso, juízes em suas respectivas comarcas analisaram todos aqueles feitos em que os réus estão presos provisoriamente. Nessa tarefa foram analisados outros 2.711 processos.

Nesta edição, somente do poder judiciário, houve a atuação de 10 servidores selecionados para auxiliar o trabalho de 10 juízes convocados para o Mutirão, outros 8 promotores e 8 defensores públicos com seus respectivos servidores também executaram os trabalhos de análise de todos os processos encaminhados para o Mutirão Carcerário. Aproximadamente 50 pessoas estiveram reunidas, desde o dia 25 de abril, atuando no Fórum Eleitoral, isto sem mencionar os servidores, juízes, defensores e promotores do interior que trabalham com o quantitativo de feitos dos presos provisórios.

Selo - Diferentemente das duas edições anteriores, o relatório final do Mutirão será entregue durante o encerramento oficial nesta terça-feira. Também na solenidade de encerramento, representantes do SESC/SENAC, da Copremol Indústria e Comércio de Premoldados e da RHD Construções e Comércio serão agraciados com o Selo Começar de Novo, como empresas parceiras do programa do CNJ que busca a reinserção social de egressos do sistema prisional, buscando também a sensibilização da sociedade civil para criação de emprego e renda aos reeducandos.

Vistorias - Além dos trabalhos no Fórum Eleitoral, os coordenadores do Mutirão, Carlos Ritzman e Albino Coimbra Neto, realizaram diversas vistorias nos presídios estaduais e delegacias. Na Capital, foram vistoriados o Instituto Penal de Campo Grande, o Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, o Estabelecimento Penal Feminino de Regime Semiaberto, Aberto e Assistência à Albergada de Campo Grande, o Estabelecimento Penal “Jair Ferreira de Carvalho” e o Presídio de Trânsito de Campo Grande.

Em Corumbá, foram vistoriados o presídio fechado masculino e o feminino. Em Miranda os coordenadores visitaram uma delegacia onde se encontram presos e em Três Lagoas foram vistoriados os presídios fechados masculino e feminino e o semiaberto masculino. Em Ponta Porã, vistoriaram a Unidade Penal Ricardo Brandão, de presos masculinos que cumprem pena no regime fechado e também o Estabelecimento Penal Feminino de Ponta Porã, também de regime fechado.

Houve ainda vistoria em Dourados, onde foram visitados o Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto e Assistência ao Albergado de Dourados e a Penitenciária Harry Amorim Costa. Os juízes visitaram também uma delegacia de Dourados que abriga em torno de 34 presos provisórios. E ainda, em Dois Irmãos do Buriti, vistoriaram o presídio local.

Para o coordenador local do Mutirão, Albino Coimbra Neto, a agilidade dos trabalhos deveu-se muito ao fluxograma adotado pelo CNJ, que trouxe, da experiência de diversos mutirões pelo país, uma metodologia aperfeiçoada de trabalho. Além disso, o juiz destacou a ação impecável de logística, com a equipe do transporte que ficou encarregada de organizar a vinda dos processos para Capital de diversos cantos do Estado e executou a tarefa com êxito, sem qualquer atraso, agradecendo, em especial, a Assessoria Militar do TJMS, responsável pelo transporte.

O magistrado também acrescenta que, como resultado do Mutirão, o relatório que será entregue nesta terça-feira é propositivo, ou seja, ele não apenas aponta problemas, mas dá suas sugestões para melhorar cada situação detectada. Dessa forma, Albino Coimbra aposta que os trabalhos pós Mutirão serão muito produtivos. O juiz também ressalta que a digitalização dos processos é uma ferramenta importante para a evolução da execução penal no Estado.

Participarão do encerramento do Mutirão o presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Carlos Santini, o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Carlos Ritzman, que coordenou o Mutirão Carcerário, o coordenador local do Mutirão, Albino Coimbra Neto, titular da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, a Defensora-Pública Geral do Estado, Edna Regina Batista Nunes da Cunha, além de representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, do Ministério Público Estadual e da OAB/MS.