Ivinhema decreta estado de calamidade após registrar maior volume de chuvas do Brasil

A cidade de Ivinhema, localizada a 289 km de Campo Grande, decretou estado de calamidade pública nesta quarta-feira (19). A medida ocorre após os estragos provocados pelas chuvas intensas que atingiram o município entre os dias 5 e 17 de novembro. O decreto está publicado no DOE (Diário Oficial do Estado).

O Decreto nº 1.194/2025, assinado pelo prefeito Juliano Ferro (PSDB), cita a classificação de chuvas intensas e estabelece uma série de medidas emergenciais para assistência à população e recuperação das áreas afetadas.

Conforme a prefeitura, Ivinhema foi a cidade sul-mato-grossense mais impactada pelo volume de água registrado no período, com danos significativos em áreas urbanas e rurais.

“As enxurradas destruíram estradas, comprometeram tubulações, abriram crateras e interromperam acessos, especialmente nas Glebas Ouro Verde e Azul, impedindo a circulação de moradores e veículos. Cabeceiras de pontes e obras já fragilizadas por erosões também foram danificadas”, diz trecho do decreto.

O decreto estabelece que a ocorrência de alagamentos, vendavais e prejuízos públicos e privados, somados às previsões de continuidade das chuvas, justificam a adoção do estado de calamidade. Além disso, a medida considerou relatórios da Defesa Civil Municipal que apontam danos humanos, materiais, ambientais e econômicos.

Medidas autorizadas pelo decreto

• Mobilização de todos os órgãos municipais sob coordenação da Defesa Civil para ações de resposta e assistência;
• Uso de propriedade particular em casos de iminente perigo público, com indenização posterior se houver danos;
• Convocação de voluntários e campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade e aos governos estadual e federal;
• Dispensa de licitação, por até 180 dias, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras necessários à resposta ao desastre, conforme previsão da Lei Federal 14.981/2024;
• Envio de solicitação à Assembleia Legislativa para reconhecimento estadual da situação, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O decreto entra em vigor imediatamente e tem validade de 180 dias.

Ivinhema liderou acumulado de chuva no país em 24h

Na última semana, o município registrou 71,2 milímetros de chuva, o maior acumulado do Brasil no período das 9h de domingo às 9h de segunda-feira (17), conforme o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).

O alto volume ocorreu no mesmo dia em que o Inmet manteve alerta de tempestade para todo o Centro-Oeste e parte da região Sul do Estado.