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Policial

Nova campanha de desarmamento promete indenização ágil e anonimato

O atirador usou armas obtidas no mercado ilegal, e o crime reacendeu o debate sobre o desarmamento e o controle ao tráfico de armas no país

BBC Brasil

06 de Maio de 2011 - 14:00

O Ministério da Justiça lança a nova Campanha Nacional de Desarmamento nesta sexta-feira, com a promessa de inutilizar as armas no ato da entrega, acelerar a indenização e assegurar anonimato aos voluntários.

O início da campanha foi antecipado em um mês em reação à tragédia de Realengo, onde um atirador matou 12 crianças nas salas de aula de uma escola municipal, há um mês. O atirador usou armas obtidas no mercado ilegal, e o crime reacendeu o debate sobre o desarmamento e o controle ao tráfico de armas no país.

Segundo o grupo Viva Rio, cerca de 35 parentes das vítimas são esperados no lançamento, às 10h, no Palácio da Cidade, para marcar sua adesão à campanha. A solenidade contará com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do governador e prefeito do Rio. A campanha envolve as instâncias federal, estadual e municipal.

"Nesta campanha, as principais novidades são que o cidadão não precisa dar nenhuma informação a seu respeito, e a arma receberá marretadas na sua frente", diz Shelley de Botton, coordenadora de comunicação do Viva Rio, uma das ONGs engajadas na campanha.

A legislação brasileira determina que apenas o Exército pode destruir armas, por isso o recurso ao "sistema da marretada" nos postos de recolhimento (polícias, delegacias, igrejas e sedes de ONGs), para inutilizá-las e dissipar dúvidas de que possam ser desviadas.

A indenização não será mais depositada na conta dos voluntários, como da última vez. "Elas receberão um voucher do Banco do Brasil e poderão retirar o dinheiro no terminal de saque de qualquer agência no país", diz Melina Rossi, diretora do Instituto Sou da Paz.

O novo procedimento é uma reação a problemas ocorridos na última campanha. A indenização varia de R$ 100 a R$ 300, de acordo com o modelo da arma, e não se estenderá à entrega de munição, como chegou a ser aventado.

Menos armas, menos crimes

O objetivo da campanha é tirar armas de circulação e reduzir a taxa de homicídios no país. "Já temos vários estudos sérios mostrando que a redução do número de armas em circulação tem efeito positivo sobre a redução de homicídios", diz Risso.

A atual campanha é a terceira realizada pelo Ministério da Justiça. Nas duas anteriores (em 2003/2004 e 2008/2009) foram entregues, respectivamente, 460 mil e 40 mil armas. No período, de acordo com o Ministério da Saúde, o número de homicídios por armas de fogo caiu 11% no país.