OAB pede afastamento de presidente do TRE após acusações de benefícios

A Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul protocolou no Conselho Nacional de Justiça um pedido para que a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, atual presidente do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral), seja afastada de seu cargo enquanto acontecem as investigações de suposto favorecimento a seus dois filhos.

Ambos os filhos de Tânia tiveram as penas em presídios convertidas para internações após serem presos em flagrante cometendo crimes.

O primogênito da magistrada, Bruno Edson Garcia Borges, 42 anos, foi preso por assalto, mas acabou transferido em setembro de 2005 sob escolta para clínica particular em Itapecerica da Serra, interior de São Paulo, para tratamento de dependência química, uma vez que ele era usuário de pasta-base de cocaína.

O hoje advogado passou mais de um ano internado e teve o perdão da Justiça após cumprir um terço da pena, em junho de 2009.

O caso ganhou notoriedade após o caçula da desembargadora, Breno Fernando Solon Borges, 37, ter a prisão preventiva por tráfico de drogas e armas substituída pela internação em uma clínica de tratamento psiquiátrico em Atibaia (SP), sob a alegação de que possuí Síndrome de Borderlin – doença marcada por ‘desvios dos padrões de comportamento’, com alterações de afetividade e controle de impulsos.

“A OAB tem como intuito pedir uma apuração rigorosa dos fatos, se descobrir a verdade e que seja punido quem de fato cometeu algum deslize”, disse o presidente estadual da Ordem, Mansour Elias Karmouche, por telefone.

A representação da OAB ao CNJ, feita na semana passada, fala em “incompatibilidade” da magistrada continuar no cargo com o que “veio à tona” ultimamente, de ampla “repercussão negativa.”

“Evidentemente que ela (Tânia) tem todo o direito de se defender, mas por enquanto não há compatibilidade de seguir com suas funções”, disse Karmouche.