PMA autua donos de chácara em R$ 15 mil por danos em nascente de córrego

Policiais Militares Ambientais de Naviraí (MS), em fiscalização nas propriedades rurais do município de Aral Moreira (MS) autuaram ontem (19) um pequeno produtor rural por destruir dois hectares em uma área de nascentes e matas ciliares do córrego Ivaral, localizado na propriedade, sem autorização ambiental. A PMA descobriu ainda a destruição de 0,2 hectares de uma área de várzea, que seria utilizada para a construção de tanques de piscicultura.

A degradação ambiental foi verificada na Chácara Boa Esperança, localizada próxima, à rodovia MS 165. O proprietário, residente na própria chácara foi autuado administrativamente e multado em R$ 10.000,00.

Em outra chácara, localizada no Distrito de Vila Marques, também no município de Aral Moreira, denominada Nossa Senhora Salete, a PMA verificou a degradação de área de preservação permanente para a construção de tanques de piscicultura. Houve a destruição de 0,2 hectares de uma várzea. O proprietário, residente no local foi autuado administrativamente e multado em R$ 5.000,00.

Ambos os autuados também responderão por crime ambiental de destruição de área de preservação permanente. Se condenados por este crime, poderão pegar pena de 01 a 03 anos de detenção.

A PMA determinou a interdição das áreas, para proteção e recuperação. Os proprietários também foram notificados a apresentarem projeto de recuperação de área degradada (PRAD) junto aos órgãos ambientais, no prazo máximo de 30 dias.