Veja do que são acusados vereadores alvos de julgamento

No mês em que a Câmara Municipal de Dourados desencadeia uma série de julgamentos contra vereadores que foram presos na Operação Uragano da Polícia Federal em setembro do ano passado, saiba do que cada um é acusado pelo Ministério Público em ação que tramita na Justiça. No julgamento político, na Câmara, e que é independente da ação judicial, todos podem perder o mandato por quebra de decoro parlamentar nos próximos dias.

De acordo com o MP, a suposta organização criminosa instala no Executivo “estendeu seus tentáculos ao Legislativo através de esquema de pagamentos sucessivos de propina aos vereadores - os “mensalões”- com o intuito de angariar apoio político para a aprovação de projetos de interesse do executivo e (...) não criassem comissões parlamentares de inquérito e, no tocante da CPI instalada para apuração de ilicitudes na aplicação de verbas destinadas a Secretaria de Saúde, que não investigassem profundamente os fatos, de modo que o relatório final não apontasse as ilegalidades”.

Conforme ainda o MP, em votações de projetos polêmicos como de correção do IPTU, da prorrogação do prazo para a queima da palha da cana-de-çúcar e outros, os vereadores recebiam pagamentos extras para votarem a favor dos interesses do prefeito e corruptores.

ACUSAÇÕES:

Aurélio Bonatto teria recebido vantagens indevidas em troca de sua colaboração e conivência para com o então prefeito Ari Artuzi. Segundo o MP, ele sabia da origem indevida do dinheiro, mas tal fato não o impediu de aceitar tais favores. "Chegou a propor celebração de contratos dos quais poderia desviar verbas”, segundo o Ministério Público.

Para o MP, José Carlos Cimatti recebeu vantagens em troca de conivência para com o prefeito, assim como os vereadores afastados Paulo Henrique Bambu, Zezinho da Farmácia e Júlio Artuzi, tio do prefeito afastado.

Marcelo Barros teria aceitado receber dinheiro do esquema criminoso para “abrandar” sua atuação contra o prefeito, já que se intitulava “oposição”.

No processo de improbidade, Sidlei Alves, que já renunciou ao mandato, é apontado como o mais “voraz” dos vereadores. “(...) na condição de presidente da Câmara coordenou a corrupção praticada pelo Legislativo, negociou o desvio de valores do duodécimo e recebeu vultuosas somas do prefeito Ari Artuzi em troca de apoio político (...)”.

Dirceu Longhi, que não é alvo de nenhuma Comissão Processante na Câmara teria recebido dinheiro em troca de um abrandamento da sua atuação na CPI da saúde.

Edvaldo Moreira, atual titular da vaga deixada por Marcelo Hall após a perda do mandato dele, teria participado de negociações tendo em vias custear o “mensalão” do Legislativo. Teria recebido recursos ilícitos em troca de sua colaboração. Marcelo Hall, cassado pela Câmara, teve, segundo o MP participação nas negociações com empresas prestadoras de serviço de coleta do lixo e transporte enquanto secretário de Serviços Urbanos. Teria recebido recursos ilícitos e desviado parte deles ao então vice prefeito Carlinhos Cantor, que renunciou ao mandato.

Humberto Teixeira Júnior é apontado pelo MP por se envolver profundamente na trama criminosa que "sangrava" os cofres públicos. Com papel importante no suposto grupo acusado, teria sido um dos vereadores que mais recebeu recursos desviados ilicitamente, os quais financiaram, segundo o MP a campanha para deputado Estadual. “Também participou das negociações do duodécimo”, aponta relatório.

DUODÉCIMO - Conforme o Ministério Público, a devolução do duodécimo que a Câmara fez no final de 2009 para a Prefeitura de Dourados, não passou de um esquema para desviar dinheiro público. Isto, porque boa parte do montante, avaliado em R$ 3 milhões, retornaria, segundo a denúncia, de forma clandestina para as mãos de vereadores. Conforme o MP, do total de repasses, cerca de R$ 1,4 milhão referente a 12 parcelas de R$ 120 mil foram deviados.

Conforme o MP, mensalmente a Câmara devolvia para a Prefeitura a quantia de R$ 400 mil. Destes, o Município retornava R$ 120 mil para os legisladores, após supostamente “lavar” o dinheiro. “(...) O acordo era de que 30% seria destinado para os vereadores, 20% para pagamento de “nota” (impostos, propina...) e 50% ficaria para a Prefeitura”.

Dos valores de R$ 120 mil que retornavam para a Câmara, R$ 60 mil ficavam para o então presidente da Câmara, Sidlei Alves, que, segundo o MP, desviava R$ 45 mil para o pagamento do “mensalinho” dos vereadores (R$ 5 mil para cada um dos nove) e retinha para si R$ 15 mil. Ou outros R$ 60 mil Sidlei entregava para o vereador, líder do prefeito na Câmara, Humberto Teixeira Júnior.

Segundo o MP, há indícios de que os vereadores denunciados, recebiam vantagens indevidas tanto do gabinete do prefeito em troca de apoio político, como da Mesa Diretora da Câmara, para manter a “coesão” nas decisões do Legislativo Municipal e para possibilitar a devolução de parte do duodécimo para o município.