André sugere mudança na Constituição para acabar com briga por terras

Além de criticar a atuação da Funai (Fundação Nacional do Índio) em relação aos critérios para de demarcação de terras, o governador André Puccinelli (PMDB) sugeriu mudança na legislação como forma de resolver o impasse envolvendo índios e agropecuaristas em Mato Grosso do Sul.

O governador acha que somente desta forma será possível impedir novos confrontos na briga por terra no Estado. Durante entrevista ao Bom dia MS, da TV Morena, na manhã desta quinta-feira, André disse que a mudança na legislação poderá permitir que os proprietários rurais que tiverem as terras reivindicadas como indígenas sejam indenizados.

Segundo ele, a solução seria alterar a lei para que o governo federal adquira as terras dos ruralistas e faça a distribuição. "Tem que constitucionalizar a possibilidade de compra de terra", colocou.

Na entrevista, o governador também comentou que a suspensão da ordem de reintegração de posse na Fazenda Buriti, em Sidrolândia, não pode continuar por muito tempo, pois novos conflitos podem ocorrer. “Interpreto a ordem de reintegração como uma decisão para evitar mais mortes”, disse.

Ele não poupou críticas a dirigentes da FUNAI, os quais classificou de irresponsáveis. “Há irresponsáveis no comando de polos da FUNAI, que estão incitando os índios”, disparou. Governador reconhece que existem excessos de ambos os lados, mas se mostrou contrário aos que chamou de "defensores unilateralizados dos indígenas", afirmando que é preciso olhar para todos os envolvidos.

Sobre uma solução rápida para o impasse, o governador se mostrou otimista e disse que o governo federal está entendendo a situação. "Parece que agora se resolve", previu.

SEGURANÇA NACIONAL

Ocorre que conflito armado no campo envolvendo agropecuaristas e índios se transformou literalmente em disputa política entre o governo federal e as bancadas do Estado no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa.

Particularmente, o deputado federal Marçal Filho acha que o conflito por terras no Estado virou uma questão de segurança nacional. “Os problemas precisam ser resolvidos no âmbito do diálogo. A vida de qualquer ser humano precisa ser preservada”, sugeriu Marçal Filho, que esteve conversando o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a fim de encontrar uma solução para o impasse. 

Por conta desse impasse, a Assembleia Legislativa também tem se movimentado no sentido de resolver o problema. O clima tenso no campo tem provocado acalorados debates no Legislativo, onde vários deputados têm se revezado na tribuna e no microfone de partes para discutir o assunto.

“Somente o judiciário pode resolver os conflitos por terras em Mato Grosso do Sul”, avalia o deputado estadual Zé Teixeira (DEM), que na quarta-feira (5) usou a tribuna para se pronunciar mais uma vez sobre a questão.

Representante da classe ruralista na Casa, o democrata disse que o que está acontecendo em Mato Grosso do Sul é um total descumprimento da Constituição.

“O primeiro pilar da democracia é o Legislativo, que faz as leis. O segundo é o Executivo e o terceiro, e mais importante, é o Judiciário, que faz cumprir as leis. Então afirmo que o Poder Judiciário brasileiro tem total competência para resolver este assunto de demarcação de terras no Estado e por um ponto final neste conflito”, frisou.

Uma reunião nesta quinta-feira (6) deveria definir a estratégia de ação da Força Nacional na região das propriedades invadidas em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande. A permanência do grupo em Mato Grosso do Sul foi mantida, mesmo após a suspensão da reintegração de posse da fazenda Buriti.

Na quarta-feira (5), em Campo Grande, o ministro disse que a chegada da Força Nacional é para garantir a paz. “Nosso objetivo é acabar com a violência, a violência tem que ser interrompida”.

No mesmo dia, o TRF (Tribunal Regional Federal 3ª Região) decidiu suspender a ordem de reintegração de posse, acatando um recurso da AGU (Advocacia Geral da União), feito por meio da procuradoria da Funai  (Fundação Nacional do Índio).

A decisão, em caráter liminar, é do desembargador José Lunardelli e, segundo o presidente da Associação de Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar Neves  Junior, ainda será julgada pela 1ª Turma do TRF.

Ontem, em Brasília, segundo o ministro da Justiça, estava prevista uma reunião com lideranças terena para discutir a ocupação das fazendas. Segundo Cardozo, o objetivo é tentar um acordo para evitar novos conflitos.

Na reintegração de posse da fazenda Buriti, ocorrida no dia 30 de maio, o índio terena Oziel Gabriel, morreu baleado. Os índios chegaram a sair da propriedade, mas retornaram posteriormente.